AGU quer abrir concurso para 332 cargos de Advogados da União em 2015

11-04-2014

Pedido ocorre em virtude do aumento da produção de manifestações consultivas e do acompanhamento de processos

 

Em virtude do aumento do número de produção de manifestações consultivas, do acompanhamento de mais de três milhões de processos e de 600 cargos vagos, a Advocacia-Geral da União (AGU) quer abrir concurso público para contratar 332 novos advogados da União em 2015. Para isso, o Advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio Adams, encaminhou consulta ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) sobre a disponibilidade de recursos orçamentários para a realização do certame.

 

De acordo com o documento encaminhado à ministra do MP, Miriam Belchior, atualmente a AGU possui 1.764 advogados da União distribuídos entre a Procuradoria-Geral da União, Consultorias Jurídicas dos Ministérios, Consultoria-Geral da União, consultorias jurídicas nos estados, procuradorias da União e na Secretaria-Geral de Contencioso. Os profissionais precisam atender a uma demanda crescente de processos tanto na área consultiva, quanto na contenciosa.

 

Segundo informações enviadas ao MP, só na área consultiva, houve um aumento de 437% na produção de manifestações jurídicas entre 2010 e 2013. No ano passado, o número de produção ultrapassou as 150 mil peças. Na área contenciosa a realidade não é diferente. Cerca de três milhões de processos são acompanhados pela Procuradoria-Geral da União, órgão responsável pela defesa judicial da Administração Direta em processos que tramitam na Justiça Federal, do Trabalho, Eleitoral e Estadual.

 

Outro dado que justifica o aumento do quadro de Advogados da União é que a Instituição tem se empenhado em realizar ações denominadas “proativas” para recuperar os valores devidos aos cofres públicos. O projeto tem apresentado resultados significativos, conforme aponta a nota técnica enviada da Adjuntoria de Gestão Estratégica enviada ao MP. O grupo recuperou cerca de R$ 115 milhões em 2012 e 154 milhões em 2013.

 

Fonte: Portal Brasil

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