Aprovados mais de 200 aplicativos nacionais para smartphones

29-01-2014

Desde o início do ano, celulares produzidos no Brasil devem sair de fábrica com pelo menos 15 desses aplicativos

 

Um total de 216 aplicativos desenvolvidos no Brasil já foi aprovado pelo Ministério das Comunicações nos últimos meses, seguindo regras que permitem a redução de impostos na fabricação dos aparelhos. Atualmente, todos os smartphones produzidos no País e beneficiados com isenção fiscal do governo federal devem sair de fábrica com um pacote mínimo de aplicativos nacionais.

 

A portaria começou a valer em outubro do ano passado, com a exigência de, no mínimo, cinco aplicativos. Neste mês de janeiro, esse número aumentou para 15 apps.

 

A medida tem movimentado o setor de desenvolvimento de aplicativos no Brasil. É o que constata o diretor de Indústria, Ciência e Tecnologia do MiniCom, José Gontijo: “Os sistemas operacionais e as grandes lojas de apps já perceberam que é uma iniciativa interessante. Tanto que, depois da portaria, eles criaram áreas específicas para os aplicativos nacionais, o que dá visibilidade para os desenvolvedores brasileiros”.

 

Os aplicativos são oferecidos aos usuários de smartphones de diferentes formas: já instalados no celular; por meio de uma lista de links para baixar os apps; ou por uma guia de instalação (wizards) no momento da configuração inicial do aparelho. Em qualquer opção, o consumidor terá a opção de decidir se quer baixar ou não os aplicativos disponíveis.

 

Fomento

 

Segundo Gontijo, o objetivo do governo com a portaria é dar mais visibilidade aos desenvolvedores do País. “O que a gente quer é fomentar a indústria local. Alguém que hoje desenvolve um grande aplicativo, começou desenvolvendo um aplicativo menor. É um degrau de evolução”, avalia.

 

Pela portaria, o número de aplicativos nacionais que os fabricantes deverão oferecer aos usuários vai aumentar gradualmente. Em julho deste ano, subirá para 30 aplicativos. No final do ano, chegará a 50. Os apps são disponibilizados em língua portuguesa e possuem indicação livre. Eles abrangem diferentes categorias como educação, saúde, esportes, turismo, produtividade e jogos.

 

Fiscalização

 

A sociedade pode acompanhar o cumprimento da exigência de inclusão do pacote de aplicativos nacionais pelos fabricantes de smartphones. Qualquer denúncia sobre o descumprimento da medida pode ser encaminhada ao Ministério das Comunicações, pelo e-mail smartphone@comunicacoes.gov.br.

 

Transparência

 

O site do MiniCom dispõe da lista completa e atualizada dos aparelhos contemplados com benefícios fiscais, por marca.

 

Fonte: Portal Brasil

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