Conheça a história da OAB

20-01-2015
Conheça a história da OAB

Ainda durante o Brasil Império, os advogados do país já haviam tentado criar um órgão que reunisse os profissionais da área, de forma a discutir os conceitos do Direito no Brasil. Em 1880, Saldanha Marinho e Batista Pereira tentaram a criação da ordem, sem sucesso. Em 1911, Celso Bayma tentaria novamente, assim como Alfredo Pinto, em 1914.

 

Depois de muita luta, a história da OAB começa, enfim, em 1930, após a nomeação de Getúlio Vargas para a presidência da República. Um dos primeiros atos assinados pelo novo presidente foi o decreto nº 19.408, de 18 de novembro, estabelecendo a criação da Ordem dos Advogados do Brasil.

Até a assinatura de Vargas, o Direito esteve à mercê de interesses meramente políticos e econômicos, que não necessariamente condiziam com os estudos acadêmicos que se multiplicavam no mundo inteiro sobre os direitos e deveres do cidadão e que viriam a estabelecer a Declaração Universal dos Direitos Humanos nas décadas seguintes.

 

A história da OAB começa com a tentativa de se profissionalizar o Direito no Brasil, afastando-o da influência do poder de grupos políticos dominantes e sendo o prumo para alinhamento dos direitos e deveres no país, que tentava se libertar de suas características ainda muito coloniais.

 

A continuação da história da OAB dá-se com o início do processo de regulamentação da advocacia, com a exigência universitária para tal função. Hoje, além da formação superior, é necessário superar ainda o exame da ordem, que tem como função elevar o nível dos profissionais que hoje tentam ingressar na área.

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