LEC_ManualControle_3D

Leis Especiais Comentadas – Manual de Controle de Constitucionalidade

1 estrela2 estrelas3 estrelas4 estrelas5 estrelas
Loading...

Autor: Almeida, Bruno Amaro Alves

Comprar Livro

Indique para um amigo

Seu Nome:

Seu Email:


Nome do Amigo:

Email do Amigo:

Indique para um amigo

Lei Federal nº 9.868/1999

seta2

Clique aqui   e veja o índice e mais detalhes da obra

A obra compreende:

  • Noções introdutórias do controle de constitucionalidade
  • ADI, ADC e ADO
  • Legitimidade e requisitos da petição inicial
  • Recursos e procedimentos do Regimento do STF
  • Medidas Cautelares
  • Procedimentos das ações
  • Funções e controvérsias dos pareceres do AGU e PGR
  • Decisões e seus efeitos
  • Jurisprudência explicativa e atualizada

Dispostos com:

Legislação Atualizada comentada artigo por artigo 

Jurisprudência dos Tribunais Superiores

Questões de concursos oficiais

Questões Elaboradas pelo autor

Mapas Mentais 

  • Especificações
  • Deixe seu comentário

I.S.B.N.: 978853393863-2

Ano: 2016

Edição:

Idioma: Português

Acabamento: brochura

Formato: 135 x 205mm

Número de Páginas: 136

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Livros relacionados

Livros relacionados