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Minirreforma Eleitoral Comentada

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Autor: Nepomuceno, Luciana Diniz; Júnior, Pedro Abrão Marques

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O livro traz o texto comparado e comentado dos dispositivos da CF/1988, do Código Eleitoral, da Lei das Eleições e da Lei dos Partidos Políticos que tiveram sua redação modificada, em outubro de 2017, pela “Minirreforma Eleitoral”. Nas palavras do Ministro do TSE, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, “como é fácil perceber, entremostra-se desafiador o novo contexto eleitoral. Se não surgirem obras doutrinárias ágeis como Minirreforma Eleitoral Comentada, ora prefaciada, elaborada com organização, disciplina e esmero, contudo em linguagem precisa, escorreita e acessível, não se fará animadora a tarefa de atualização contínua própria da rotina do especialista e de quem se pretenda versar nas sendas do Direito Eleitoral. Esta obra não é apenas útil. É mesmo fundamental pela inegável luz que confere ao Direito Eleitoral revigorado”.
Trata-se, portanto, de um guia para estudantes da graduação em Direito, pós-graduandos nas áreas correlatas e advogados e membros do Ministério Público e da Magistratura. Poderá também ser amplamente utilizado pelos agentes envolvidos nas eleições de 2018, candidatos, assessores,
coordenadores de campanha, líderes partidários e militantes.

Quadros comparativos das alterações inseridas pela EC no 97/2017 na CF/1988 e pelas Leis nos 13.487/2017 e 13.488/2017 no Código Eleitoral, na Lei das Eleições e na Lei dos Partidos Políticos
Comentário artigo por artigo Índice alfabético-remissivo com os principais temas relacionados à Minirreforma Eleitoral.

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I.S.B.N.: 978853395082-5

Ano: 2018

Edição:

Idioma: Português

Acabamento: brochura

Número de Páginas: 96

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