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Aspectos polêmicos e atuais do Direito Eleitoral - 1ª edição

Luciana Diniz Nepomuceno, Juliana Freitas e Marcelo Weick Pogliese
R$ 80,00
até 2x de R$ 40,00 sem juros

Leia a Sinopse

Coautores: Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave, Ana Carolina de Camargo Clève, Ana Cláudia Santano, Carlos Mário Velloso Filho, Daniela Urtado, Delmiro Dantas Campos Neto, Flávio Pansiere, Isabela Araújo Barroso, João Andrade Neto, José Luís Blaszak, Luciana Nepomuceno, Marcelo Weick Pogliese, Maria Stephany Dos Santos, Marilda Silveira, Moisés Casarotto, Rene Sampar e Rogério Medeiros Garcia de Lima.

 

No campo do Direito Público brasileiro, a crise da COVID-19 desestabilizou diversos dogmas jurídicos. E, no Direito Eleitoral, exigiu dos doutrinadores, legisladores e operadores jurídicos, soluções criativas e inovadoras para compatibilizar a concretização das regras do jogo democrático, a partir do adiamento “cirúrgico” da data das eleições municipais, com os protocolos médicos e sanitários necessários para a preservação da saúde dos eleitores, políticos, servidores e voluntários da Justiça Eleitoral. Mesmo diante das dificuldades operacionais decorrentes deste contexto pandêmico, conseguimos reunir um conjunto de juristas do norte ao sul do Brasil que se debruçou sobre os mais variados temas, cujo título já prenuncia seu instigante conteúdo: “aspectos polêmicos do direito eleitoral”. A presente coletânea tem, portanto, por objetivo levar aos membros da comunidade acadêmica, aos operadores da área e aos leitores que gostam da matéria eleitoral o pensamento crítico e inovador sobre matérias atuais e controversas, como ocorre com as candidaturas independentes, a propaganda negativa, a observação independente eleitoral, o abuso de poder e ação de investigação judicial eleitoral, os desafios ao constitucionalismo democrático, a pré-campanha, a competência para julgamento das contas do Chefe do Executivo, a irrecorribilidade das interlocutórias no processo eleitoral, as eleições e algoritmos, os ilícitos decorrentes da propaganda, as cotas de gênero e o direito eleitoral em tempos de ódio e pandemia, sem descurar da interpretação técnica dos inúmeros textos normativos que compõem a legislação eleitoral.

Informações Técnicas

País Origem : Brasil
Acabamento : Brochura
Edição : 1ª edição
Editora : Rideel
Formato : 16x23 cm
ISBN : 9786557382066
Lançamento : 2021
Linguagem : Português
Número de páginas : 408
Avaliações do produto
Baseado em 1 avaliação
Vera

Vera

Fortaleza - CE

02/06/2021

Ótimo
Produto: Excelente. Muito bom apresentaçåo. Conteúdo muito bom
Atendimento: Excelente. Muito atenciosos