Vade Mecum de Estudos Rideel Lei Seca - Vermelhinho - 2026.2 - Dois Volumes

A aquisição deste produto contempla os Volumes 1 e 2, os quais não são comercializados separadamente.

Edição 2026.2 totalmente atualizada, com as mais recentes mudanças legislativas do 1º semestre de 2026.

• Código Penal: Atualizado até a Lei nº 15.455/2026 – Novas medidas de proteção a trabalhadores resgatados de condição análoga à de escravo.
• Código de Processo Penal: Atualizado até a Lei nº 15.438/2026 – Ampliação do prazo para queixa ou representação em casos de violência doméstica contra a mulher.
• Código de Trânsito Brasileiro: Atualizado até a Lei nº 15.452/2026 – Inclusão do art. 326-C, que reconhece o Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito.
• Estatuto da Criança e do Adolescente: Atualizado até a Lei nº 15.450/2026 – Nova medida para prevenção do uso inadequado de psicofármacos em crianças e adolescentes.
• Lei Maria da Penha: Atualizada até a Lei nº 15.455/2026 – Reforço das medidas de proteção e acolhimento às mulheres resgatadas de condição análoga à de escravo.

Edição 2026.2 totalmente atualizada, com as mais recentes mudanças legislativas do 1º semestre de 2026.

Código Penal: Atualizado até a Lei nº 15.455/2026 – Novas medidas de proteção a trabalhadores resgatados de condição análoga à de escravo.

Código de Processo Penal: Atualizado até a Lei nº 15.438/2026 – Ampliação do prazo para queixa ou representação em casos de violência doméstica contra a mulher.

Código de Trânsito Brasileiro: Atualizado até a Lei nº 15.452/2026 – Inclusão do art. 326-C, que reconhece o Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito.

Estatuto da Criança e do Adolescente: Atualizado até a Lei nº 15.450/2026 – Nova medida para prevenção do uso inadequado de psicofármacos em crianças e adolescentes.

Lei Maria da Penha: Atualizada até a Lei nº 15.455/2026 – Reforço das medidas de proteção e acolhimento às mulheres resgatadas de condição análoga à de escravo.

A legislação é a base da formação jurídica, mas a forma de acessá-la define a qualidade do estudo e sua compreensão. Em um cenário marcado por materiais extensos, marcações desconexas
e pouco direcionamento, o VADE MECUM DE ESTUDOS RIDEEL - Vermelhinho foi desenvolvido para romper com essa realidade e oferecer uma experiência de estudo ativo, objetivo e eficiente.

A obra reúne as principais normas das disciplinas nucleares do Direito, e utiliza de uma metodologia exclusiva que agrega ao texto legal uma camada pedagógica consistente, pensada para otimizar o tempo de estudo e potencializar a compreensão e a fixação do conteúdo. O texto de lei é enriquecido com marcações estratégicas, como grifos e destaques nos pontos fundamentais e palavras-chave (ex.: negativas, prazos, exceções), possui notas explicativas, remissão a súmulas, enunciados e julgados, além de contar com esquemas, tabelas e ilustrações que contextualizam o dispositivo legal e facilitam a aprendizagem integrada do Direito.

O resultado desse tratamento editorial criterioso é um Vade Mecum que ultrapassa a função tradicional de consulta e se consolida como um instrumento completo de estudo, revisão e consolidação do conhecimento. Organizado estrategicamente em dois volumes que se complementam, com espaço para anotações e acabamento em espiral:

VOLUME I - Engloba:

• Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Eleitoral; Direito Tributário e Financeiro; Direito Penal; Direito Processual Penal e Direitos Humanos;

VOLUME II - Engloba:

• Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito do Consumidor; Direito Empresarial; Direitos Difusos e Coletivos; Direito das Pessoas com Proteção Especial; Direito do Trabalho; Direito Previdenciário e Súmulas;

Data de Fechamento: 06/07/2026

DESTAQUES:

• CF: atualizada até a EC nº 139/2026;
• CP: atualizado até a Lei nº 15.455/2026;
• CPP: atualizado até a Lei nº 15.438/2026;
• CTB: atualizado até a Lei nº 15.452/2026;
• CLT: atualizada até a Lei nº 15.377/2026;
• ECA: atualizado até a Lei nº 15.450/2026;
• Estatuto da Cidade: atualizado até a Lei nº 15.432/2026;
• Estatuto do Desarmamento: atualizado até a Lei nº 15.358/2026;
• Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: atualizada até a Lei nº 15.369/2026;
• Lei de Execução Penal: atualizada até a Lei nº 15.410/2026;
• Lei dos Crimes Ambientais: atualizada até a Lei nº 15.355/2026;
• Lei dos Crimes Contra a Ordem Econômica: atualizada até a Lei nº 15.348/2026;
• Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro: atualizada até a Lei nº 15.358/2026;
• Lei dos Crimes de Tortura: atualizada até a Lei nº 15.410/2026;
• Lei dos Crimes Hediondos: atualizada até a Lei nº 15.384/2026;
• Leis dos Planos de Benefícios da Previdência Social: atualizada até a Lei nº 15.415/2026;
• Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: atualizada até a Lei nº 15.352/2026;
• Lei Maria da Penha: atualizada até a Lei nº 15.455/2026;
• Lei do Sistema Único de Saúde: atualizada até a Lei nº 15.390/2026;
• Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei nº 15.371/2026
• Marco Legal do Combate ao Crime Organizado: NOVA

O VADE MECUM DE ESTUDOS RIDEEL - Vermelhinho chega para ser um aliado essencial a todos os estudantes que buscam dominar os principais temas do ordenamento jurídico brasileiro de forma inteligente e articulada.

Vamos juntos?