Autor: Priscila Ferreira

A Editora Rideel, reconhecida no mercado editorial pela excelência de seus vade-mécuns, apresenta a Coleção Vade-Mécum Estratégia OAB. Elaborado pelos professores do corpo docente do Estratégia OAB, o conteúdo reflete a legislação que o aluno precisa para realizar a prova de 2ª fase, com absoluta atenção aos parâmetros definidos no edital. Os volumes estão estruturados com a CF, códigos e legislação complementar na íntegra e em excertos relevantes para cada matéria. Consta ainda do conteúdo notas remissivas nos principais dispositivos legais, que auxiliam na correção de temas para consulta ágil, assertiva e segura dos enunciados normativos. As obras observam estritamente o edital FGV do Exame de Ordem de modo que podem ser consultados durante a realização da prova prático-profissional. Não há no material qualquer conteúdo vedado pela banca examinadora. Com diagramação agradável e recursos facilitadores de consulta, nossa Coleção será muito útil para a preparação e profícua para a realização da prova de 2ª fase.

Dentre eles, destacam-se:

• Índice cronológico geral, contendo todos os diplomas legais publicados na obra com as respectivas ementas oficiais;
• Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas dos tribunais superiores;
• Índices sistemático e alfabético‑remissivo para cada código;
• Índice por assuntos geral da obra (que abrange a legislação complementar e súmulas);
• Atualizações de 2020 em destaque (negrito e itálico);
• Tarjas laterais para identificação das seções da obra;
• Indicação do número dos artigos no cabeçalho dos Códigos;
• Indicação do número das leis no cabeçalho da legislação.

Além disso, diante da rica produção legislativa no Brasil, mantemos gratuitamente as atualizações publicadas até 31 de maio de 2021 em seu site www.apprideel.com.br. Empenhada no aprimoramento de suas obras, a Editora permanece à disposição por e-mail (sac@rideel.com.br), para elogios, críticas e sugestões.
Bons estudos.

DESTAQUES:

• CF: atualizada até a EC nº 108/2020
• Estatuto da OAB: atualizado até a Lei nº 14.039/2020
• Lei da Participação nos Lucros e Resultados: atualizada até a Lei nº 14.020/2020
• Lei das Cooperativas: atualizada até a Lei nº 14.030/2020
• Lei de Greve: atualizada até a Lei nº 14.047/2020
• Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social: atualizada até a Lei nº 14.020/2020
• Lei nº 13.874/2019 (Declaração de Direitos de Liberdade Econômica): atualizada até a Lei nº 14.011/2020
• Lei nº 13.982/2020 (Lei do Auxílio Emergencial): atualizada até a Lei nº 14.075/2020
• Lei nº 13.979/2020: atualizada até a Lei nº 14.065/2020
• Lei nº 13.999/2020 (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - PRONAMPE): atualizada até a Lei nº 14.045/2020
• Lei nº 14.020/2020 (Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda)
• Lei nº 14.043/2020 (Programa Emergencial de Suporte a Empregos)
• Lei nº 14.047/2020: dispõe sobre medidas temporárias para enfrentamento da pandemia da Covid-19 no âmbito do setor portuário.
• Lei nº 14.058/2020: estabelece a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e do benefício emergencial mensal.
• Lei nº 14.075/2020: dispõe sobre a conta do tipo poupança social digital.
• Regulamento da Previdência Social: atualizado até o Dec. nº 10.537/2020