Org.: Priscila Ferreira

Coord.: Ricardo Torques

A Editora Rideel, reconhecida no mercado editorial pela excelência de seus vade-mécuns, apresenta
a Coleção Vade-Mécum Estratégia OAB.
Elaborado pelos professores do corpo docente do Estratégia OAB, o conteúdo reflete a legislação
que o aluno precisa para realizar a prova de 2a fase, com absoluta atenção aos parâmetros
definidos no edital.
Os volumes estão estruturados com a CF, códigos e legislação complementar na íntegra e em excertos
relevantes para cada matéria. Consta ainda do conteúdo notas remissivas nos principais dispositivos
legais, que auxiliam na correção de temas para consulta ágil, assertiva e segura dos enunciados normativos.
As obras observam estritamente o edital FGV do Exame de Ordem de modo que podem ser
consultados durante a realização da prova prático-profissional. Não há no material qualquer conteúdo
vedado pela banca examinadora.
Com diagramação agradável e recursos facilitadores de consulta, nossa Coleção será muito
útil para a preparação e bem profícua para a realização da prova de 2a fase. Dentre eles, destacam-se:
• Índice cronológico geral, contendo todos os diplomas legais publicados na obra com as
respectivas ementas oficiais;
• Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas dos
tribunais superiores;
• Índice sistemático para cada código;
• Índice por assuntos geral da obra (que abrange a legislação complementar e súmulas);
• Atualizações de 2021 e 2022 em destaque (negrito e itálico);
• Tarjas laterais para identificação das seções da obra;
• Indicação do número dos artigos no cabeçalho dos Códigos;
• Indicação do número das leis no cabeçalho da legislação.
Além disso, diante da rica produção legislativa no Brasil, mantemos
gratuitamente as atualizações publicadas até 31 de agosto de 2022 no
site www.apprideel.com.br.
Empenhada no aprimoramento de suas obras, a Editora permanece à disposição por e-mail
(sac@rideel.com.br), para elogios, críticas e sugestões.
Bons estudos.
O Editor

Destaques:
• CF: atualizada até a EC no 120/2022
• CLT: atualizada até a MP no 1.116/2022
• Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno
Porte: atualizado até a LC no 188/2021
• Lei da Informatização do Processo Judicial: atualizada até
a Lei no 14.318/2022
• Lei do Abuso de Autoridade: atualizada até a Lei no 14.321/2022
• Lei do FGTS: atualizada até a MP no 1.107/2022
• Lei do Programa Empresa Cidadã: atualizada até a MP no 1.116/2022
• Lei do Seguro-Desemprego: atualizada até a Lei no 14.261/2021
• Lei dos Planos e Benefícios da Previdência Social: atualizada até a
Lei no 14.331/2022
• Lei dos Portos: atualizada até a Lei no 14.273/2021
• Lei que Coíbe a Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher: atualizada até a Lei no 14.310/2022
• MP no 1.108/2022: dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação
• MP no 1.109/2022: autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre
a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas
alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do
Emprego e da Renda
• MP no 1.110/2022: dispõe sobre o Programa de Simplificação do
Microcrédito Digital para Empreendedores – SIM Digital