Autor: Aclibes Burgarelli

A Editora Rideel, empresa nacionalmente reconhecida por sua destacada atuação e pioneirismo na área de publicação de legislação, apresenta novas edições da revolucionária Coleção de Legislação Maxiletra 2020.
Baseada nas já renomadas e consagradas edições de sua coleção de legislação, obras que são ininterruptamente editadas desde a década de 1990, a Rideel criou um novo e moderno projeto gráfico que traz a letra 50% maior* do que a edição anterior. Além do aumento no tamanho da letra, a fonte também foi trocada e está mais legível, e o espaço entre letras e parágrafos também foi aumentado.
O projeto gráfico e a organização, feitos por especialistas em cada área, conjugam praticidade e comodidade, e os diversos facilitadores de consulta continuam sendo um diferencial das obras, apreciados pelos operadores, professores e acadêmicos do Direito há décadas.
*Atualizações publicadas até 31-10-2020 disponíveis gratuitamente.
Acesse: www.apprideel.com.br

DESTAQUES:
CC: atualizado até a Lei nº 13.874/2019
Estatuto Nacional da ME e da EPP: atualizada até a LC nº 169/2019
Lei das Sociedades por Ações: atualizada até a Lei nº 13.874/2019
Lei do Registro Público de Empresas Mercantis: atualizada até a Lei nº 13.874/2019
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD: atualizada até a Lei nº 13.853/2019
Lei nº 13.874/2019 (Declaração de Direitos de Liberdade Econômica)
Lei nº 13.966/2019 (Sistema de Franquia Empresarial)
Dec. nº 9.734/2019 (Convenção da Haia sobre Citação, Intimação e Notificação no Estrangeiro de Documentos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial)
Dec. nº 9.927/2019 (Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – CGSIM)
Nova Súmula do STJ

CF:
atualizada até a EC nº 105/2019