Coords.: Luís Antonio Giampaulo Sarro, Luiz Henrique Volpe Camargo e Paulo Henrique dos Santos Lucon.

“A obra que ora vem a lume representa um panorama legislativo doutrinário jurisprudencial do Código de Processo Civil de 2015. Buscou se, nesse trabalho, trazer, de forma simultânea e de fácil manuseio, comentários e artigos de diversos professores, mestres, doutores, desembargadores, juízes, procuradores da Fazenda Nacional, de Estados e de Municípios, defensor público, membros da AGU, advogados e outros estudiosos do Direito, bem como enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e do Conselho da Justiça Federal, tudo à luz da lei processual mais recente.

(...)
Segurança jurídica, previsibilidade e igualdade no trato de situações jurídicas homogêneas foram examinadas nessa obra, a partir de temas como o incidente de resolução de demandas repetitivas, súmulas, reclamação e precedentes, assim como da análise da ação rescisória e na ação de invalidação dos atos processuais. Igualmente, negócios jurídicos processuais, efetividade da execução, protesto judicial, direito intertemporal, mediação e ação de dissolução de sociedades são temas de grande relevância, tendo sido, por conseguinte, examinados no trabalho em questão.

(...)
Por fim, com convicção de que se trata de uma obra de vital importância para o desenvolvimento do direito processual contemporâneo, resta nos agradecer à Editora Rideel e aos colaboradores, registrando desde logo que esse esforço conjunto visa traçar os rumos que o processo civil brasileiro vem tomando, para que, então, se possam decidir os caminhos a serem traçados.”

Paulo Henrique dos Santos Lucon
Professor Associado na Faculdade de Direito da USP.
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual.

Destaques:

• Com Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis – FPPC, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e do Conselho da Justiça Federal (CJF) – Jornadas de Direito Processual Civil
• Atualizado pelas Leis nºs. 13.256/2016, 13.363/2016, 13.465/2017, 13.793/2019, 13.894/2019, 14.133/2021 e Lei nº 14.195/2021
• Prefácio dos Deputados Federais Fábio Trad e Paulo Teixeira, que foram o presidente e o relator geral da Comissão Especial do Projeto de Lei de Código de Processo Civil na Câmara dos Deputados