Código de Processo Penal - Comentado

Destaques:

• Ementas dos julgados com trechos dos votos;
• Entendimentos jurisprudenciais do STF e do STJ;
• Posição dos doutrinadores quanto ao tema e à definição de certos conceitos;

Edição atualizada até 1º/1/2025

A presente obra, elaborada com extremo zelo e dedicação, foi um marco em sua primeira edição, resultado do cuidadoso trabalho empreendido por todos os envolvidos.

Desde o início, a obra tem se sustentado em pilares robustos: a doutrina saudosa, a doutrina contemporânea e os entendimentos jurisprudenciais, consolidando-se como uma ferramenta indispensável no dia a dia forense dos operadores do Direito que atuam na área criminal.

Nesta edição, abordamos novos entendimentos: a decisão do STF quanto aos novos posicionamentos referentes ao Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), o artigo 492 do CPP, o cumprimento provisório da pena, além de aperfeiçoar os entendimentos já existentes.

Com compromisso renovado, a obra continua a oferecer ementas cuidadosamente selecionadas de julgados, acompanhadas de trechos dos votos, além das análises doutrinárias mais pertinentes. Cada página reflete a preocupação em descomplicar teses complexas e em apresentar conteúdo didático, voltado às necessidades da comunidade jurídica.

Por fim, é uma grande honra apresentarmos novamente esta obra para a comunidade jurídica, agora em sua segunda edição.

Aniello Aufiero