Baseada nas já renomadas e consagradas edições de sua coleção de legislação, obras que são ininterruptamente editadas desde a década de 1990, a Rideel criou um novo e moderno projeto gráfico que traz a letra 50% maior* do que a edição anterior. Além do aumento no tamanho da letra, a fonte também foi trocada e está mais legível, e o espaço entre letras e parágrafos também foi aumentado. O projeto gráfico e a organização, feitos por especialistas em cada área, conjugam praticidade e comodidade, e os diversos facilitadores de consulta continuam sendo um diferencial das obras, apreciados pelos operadores, professores e acadêmicos do Direito há décadas.

DESTAQUES:

• CF: atualizada até EC nº 108/2020

• Res. do CONTRAN nº 789/2020: consolida normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos

• Res. do CONTRAN nº 798/2020: dispõe sobre requisitos técnicos mínimos para a fiscalização da velocidade de veículos automotores, elétricos, reboques e semirreboques

• Res. do CONTRAN nº 808/2020: dispõe sobre o Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito (RENAEST)

• Res. do CONTRAN nº 810/2020: dispõe sobre a classificação de danos e os procedimentos para a regularização, a transferência e a baixa dos veículos envolvidos em acidentes

• Res. do CONTRAN nº 813/2020: regulamenta o transporte recreativo de passageiros

• Novas Súmulas Vinculantes do STF

• Nova Súmula do STJ