Guaracy Moreira Filho

CONHEÇA O PRODUTO:

A 13ª edição mantém o brilhantismo do renomado Professor Guaracy Moreira Filho, que busca a cada edição atualizar e aprimorar o conteúdo, acompanhando a evolução do Direito Penal na sociedade e a jurisprudência aplicadas nos Tribunais.

Revisada e atualizada com as últimas mudanças legislativas, em especial a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, a regulamentação das prestadoras de serviços de ativos virtuais e o crime racial. Temas de importância aos estudiosos da área Penal sejam profissionais, acadêmicos ou aqueles que estão se preparando para concursos públicos e Exame da OAB.

As experiências do autor como Professor na Faculdade de Direito Mackenzie e na lide por vários anos, como Delegado de Polícia resultaram em conteúdo riquíssimo, tão essencial à comunidade jurídica.

Conteúdo de utilidade essencial aos estudantes e àqueles que se propõem em aprofundar seu conhecimento no Direito Penal – os comentários são abundantes, fundamentados e impulsionam à reflexão nos respectivos temas.

Caro leitor, tenha a certeza de que tem em mãos o melhor material para sua preparação, pesquisa e atualização quanto ao Código Penal brasileiro.

A Editora.

Prefácio do Desembargador Nuncio Theophilo Neto

Revisada e atualizada

Quadro: Ideal para preparação em CONCURSOS E EXAMES DA OAB

DESTAQUES:
• Lei nº 14.344/2022 (Cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente e dá outras providências);
• Lei nº 14.478/2022 (Dispõe sobre diretrizes a serem observadas na prestação de serviços de ativos virtuais e na regulamentação das prestadoras de serviços de ativos virtuais);
• Lei nº 14.532/2023 (Altera a Lei do Crime Racial, e o Código Penal, para tipificar como crime de racismo a injúria racial).