Código Tributário Nacional - Maxiletra - CTN 2025 Rideel

Destaques:

• CF: atualizada até a EC nº 135/2024;
• CTN: atualizado até a LC nº 214/2025;
• Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: atualizado até a LC nº 214/2025;
• Lei da Transação Tributária: atualizada até a LC nº 214/2025;
• Lei do ISS: atualizada até a LC nº 214/2025;
• Lei Kandir – ICMS: atualizada até a LC nº 214/2025;
• Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – PRONAMPE: atualizado até a Lei nº 15.076/2024;
• Novas Súmulas Vinculantes do STF;
• Novas Súmulas do STJ;

Edição atualizada até 20/01/2025

A Editora Rideel, atendendo à necessidade de estudantes e profissionais da área jurídica por obras com letras maiores, que permitam uma leitura agradável no texto legislativo plenamente atualizado, criou a Coleção de Legislação Maxiletra 2025.

O projeto gráfico e a organização, feitos por especialistas em cada área, conjugam praticidade e comodidade, e os diversos facilitadores de consulta continuam sendo um diferencial das obras, apreciados pelos operadores, professores e acadêmicos do Direito há décadas.

A obra contempla:

• Índice Cronológico Geral, contendo todos os diplomas legais publicados na obra;
• Notas remissivas a outros artigos, diplomas legais e súmulas;
• Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo para cada Código;
• Índices por assuntos da legislação extravagante;
• Atualizações recentes em destaque;
• Tarjas laterais identificativas das seções; e Indicação do número dos artigos no cabeçalho dos Códigos e do número das leis no cabeçalho da legislação.

Atualizações publicadas até 31-10-2025 disponíveis gratuitamente. Acesse: www.apprideel.com.br