Código Tributário Nacional - Maxiletra - CTN 2024 Rideel

Org.: Kiyoshi Harada

CONHEÇA O PRODUTO:

A Editora Rideel, empresa nacionalmente reconhecida por sua destacada atuação e pioneirismo na área de publicação de legislação, apresenta novas edições da revolucionária Coleção de Legislação Maxiletra 2024.

Baseada nas já renomadas e consagradas edições de sua coleção de legislação, obras que são ininterruptamente editadas desde a década de 1990, a Rideel criou um novo e moderno projeto gráfico que traz a letra maior*. Além disso, a fonte foi trocada, tornando o texto mais legível, e o espaçamento entre letras e parágrafos também foi aumentado.

O projeto gráfico e a organização, feitos por especialistas em cada área, conjugam praticidade e comodidade, e os diversos facilitadores de consulta continuam sendo um diferencial das obras, apreciados pelos operadores, professores e acadêmicos do Direito há décadas.

* O aumento varia conforme seções do texto. Aumento mínimo de 29% e máximo de 65%, comparando-se com a edição 2017.

DESTAQUES:

• CTN: atualizado até a LC no 201/2023
• Lei de Responsabilidade Fiscal: atualizada até
a LC no 200/2023
• Lei da Transação Tributária: atualizada até a Lei no 14.689/2023
• Lei das Execuções Fiscais: atualizada até a Lei no 14.689/2023
• Lei Kandir – ICMS: atualizada até a LC no 204/2023
• Lei no 14.689/2023: disciplina a proclamação de resultados de
julgamentos na hipótese de empate na votação no âmbito do CARF
• Lei no 14.740/2023: dispõe sobre a autorregularização
incentivada de tributos administrados pela RFB
• LC no 199/2023: institui o Estatuto Nacional de
Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias
• Decreto no 11.428/2023: dispõe sobre a Câmara de
Comércio Exterior – CAMEX
• Nova súmula do STJ

ESSA OBRA CONTÉM ATUALIZAÇÕES ONLINE:

Atualizações publicadas até 31-10-2024 disponíveis gratuitamente.
Acesse: www.apprideel.com.br