Coleção Legislação 3 em 1 - Penal

Destaques:

• CF: atualizada até a EC nº 135/2024;
• CP: atualizado até a Lei nº 15.035/2024;
• CPP: atualizado até a Lei nº 14.994/2024.

Edição atualizada até 07/01/2025

A Editora Rideel, empresa nacionalmente reconhecida por sua destacada atuação e pioneirismo na área de publicação de legislação, com o intuito de atender todas as necessidades dos leitores e atenta às suas demandas, apresenta a Coleção Legislação 3 em 1.

Uma obra prática, de fácil manuseio, com um formato especial, pensado no conforto do leitor de ter em um só produto a Constituição Federal e Códigos das principais áreas do Direito.

Neste volume, temos como áreas temáticas: Direito Penal e Direito Processual Penal. O livro é composto pela Constituição Federal, Código Penal e Código de Processo Penal, todos na íntegra e sem conteúdo doutrinário, a fim de possibilitar ao nosso leitor a utilização nas provas de concursos públicos que permitem a consulta à legislação.

Além disso, a obra contém:

• Índices Sistemático e Alfabético Remissivo para a Constituição e para cada Código;
• Notas remissivas a outros artigos, diplomas legais e súmulas;
• Atualizações recentes em destaque;
• Tarjas laterais indicativas das seções;

Atualizações publicadas até 31-10-2025 disponíveis gratuitamente. Acesse: www.apprideel.com.br

Bons estudos!