Orgs.: Karoline Leal, Keity Satiko, Lídia Marangon e Mayara Tachy, Anne Joyce Angher

Vade Mecum da Defensoria Pública – 2ª Edição

Preparação completa com base na análise dos editais de todas as DPEs
Destaques:
- Resoluções da ONU sobre Defensoria Pública
- Principais Resoluções do CNJ
- Índice alfabético-remissivo dos principais temas das provas de Defensoria Pública
- Normas regulamentadoras mais cobradas em Execução Penal.
- Principais normas sobre tutela dos vulneráveis

Ao longo dos anos como Defensoras Públicas e professoras para os mais diversos concursos públicos do país, fomos questionadas por centenas de alunos acerca da existência de um vade mecum completo para a carreira de Defensor Público.

O objetivo da obra é atender a todos que almejam a carreira de Defensor Público, bem como ser fonte de consulta diária para todas as Defensoras e Defensores Públicos do País. A obra foi elaborada e organizada a partir da seleção dos principais diplomas legislativos de cada área (estatutos, leis, decretos e resoluções específicas) exigidos nos diversos concursos da carreira de Defensor Público.

Quanto à forma, este livro contempla normas específicas especialmente selecionadas, não previstas tradicionalmente em outras obras, mas exigidas com profundidade nos editais de certames da carreira de Defensor Público e no exercício da profissão.

Para potencializar os seus estudos, indicamos o Vade Mecum Acadêmico de Direito RIDEEL, que contempla as mais importantes normas do ordenamento jurídico brasileiro.

Assim, você tem a oportunidade de estudar de maneira completa, específica e que pode ser utilizada tanto na preparação para o concurso como na realização das etapas que admitam consulta à legislação.

Nossos agradecimentos a todos os nossos alunos, alunas e familiares por todo o apoio e incentivo. Sem vocês esta obra não teria existência.

Ao final, desejamos um estudo prazeroso. Esperamos sinceramente que esta obra seja sua aliada na preparação para o concurso público e que te acompanhe após sua aprovação.

Boa leitura!
As Defensoras.
Instagram: @asdefensoras

Vade Mecum Acadêmico de Direito Rideel – 37ª Edição

Atualizado até 20 de julho de 2023.

EXCLUSIVO: PLANNER PARA ORGANIZAÇÃO DOS SEUS ESTUDOS!

- Dicas para concurseiros
- Organização para estudo da lei em ciclos
- Organização financeira
- Organização para próximas provas de concursos


DESTAQUES DA OBRA:

- Planner para organização dos estudos;
- Índices Sistemático e Alfabético Remissivo para cada Código;
- Índices por Assuntos da Legislação Complementar;
- Tarjas laterais coloridas acompanhando a indicação da capa;
- Atualizações de 2022 e 2023 em destaque.

CÓDIGOS, LEIS E ESTATUTOS:

- ADCT: atualizado até a EC nº 129/2023
- CC: atualizado até a Lei nº 14.620/2023
- CPC: atualizado até a Lei nº 14.620/2023
- CP: atualizado até a Lei nº 14.562/2023
- CTB: atualizado até a Lei nº 14.599/2023
- Código Florestal: atualizado até a Lei nº 14.595/2023
- ECA: atualizado até a Lei nº 14.548/2023
- Estatuto da Igualdade Racial: atualizado até a Lei nº 14.553/2023
- Estatuto da Pessoa com Deficiência: atualizado até a Lei nº 14.624/2023
- Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional: atualizada até a Lei nº 14.560/2023
- Lei de Desapropriação: atualizada até a Lei nº 14.620/2023
- Lei de Gestão de Florestas Públicas: atualizada até a Lei nº 14.590/2023
- Lei do Condomínio e Incorporações: atualizada até a Lei nº 14.620/2023
- Lei do FGTS: atualizada até a Lei nº 14.620/2023
- Lei do Parcelamento do Solo: atualizada até a Lei nº 14.620/2023
- Lei dos Planos e Seguros Privados de Saúde: atualizada até a Lei nº 14.538/2023
- Lei dos Registros Públicos: atualizada até a Lei nº 14.620/2023
- Lei Orgânica da Assistência Social: atualizada até a Lei nº 14.601/2023
- Lei Orgânica da Saúde: atualizada até a Lei nº 14.572/2023
- Lei que Coíbe a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: atualizada até a Lei nº 14.550/2023
- Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: atualizada até a Lei nº 14.628/2023
- Programa de Parcerias de Investimentos – PPI: atualizado até a Lei nº 14.600/2023
- Lei nº 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte)

E MAIS!

ATUALIZAÇÃO PERÍODICA ON-LINE:

Visando a garantir a melhor experiência possível para o leitor, a Editora Rideel disponibiliza, gratuitamente, as atualizações publicadas no DOU e DJe, até 31-10-2023, que afetem o conteúdo veiculado nesta edição, em seu site www.apprideel.com.br.

CONHEÇA O PRODUTO:

Seu Vade Mecum Acadêmico com o jeito Rideel de ser!
Chega à 37ª edição com uma trajetória cheia de sucesso e milhares de impressões vendidas.
Tem sido coadjuvante na vitória de concurseiros, oabeiros e profissionais.
Ele vem superatualizado!

Além de possuir o maior conteúdo impresso do mercado, proporciona aos profissionais, aos estudantes de Direito e aos concurseiros acesso fácil e simplificado à vasta quantidade de normas do nosso ordenamento jurídico.

A obra apresenta CF, principais Códigos, Legislação Complementar Geral, Legislação de Direito Previdenciário, Legislação de Direito Administrativo, Legislação de Direito Financeiro, Legislação de Direito Ambiental, Legislação de Direito Internacional, Regimentos Internos do STF e do STJ e Súmulas dos Tribunais Superiores.

Visando agilizar a localização do conteúdo buscado, traz índices sistemáticos e alfabético-remissivos.
Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa traz um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra.