Concurso Unificado TSE - Foco em Direito Eleitoral - 2ª Edição

Orgs.: Edvano Lima e Fabiano Pereira

Concurso Unificado TSE - Foco em Direito Eleitoral - Legislação Selecionada Anotada, Dicas e Questões Comentadas

A 2ª edição deste guia imprescindível para todos que almejam uma carreira promissora na Justiça Eleitoral. Após o aclamado sucesso da 1ª edição, dedicamo-nos intensamente ao aprimoramento desta obra, sempre com o objetivo de oferecer o conteúdo mais atualizado e relevante para sua preparação elaborado pelos professores Fabiano Pereira e Edvano Lima, que o produziram com base em décadas de experiência auxiliando concurseiros de todo o país.
Nesta nova edição, incorporamos importantes atualizações que refletem as últimas mudanças no cenário jurídico-eleitoral brasileiro. Um dos destaques é a inclusão do recente entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da distribuição das vagas pelo sistema proporcional. Essa atualização é fundamental para compreender as novas dinâmicas das eleições municipais e a forma como as vagas serão alocadas, impactando diretamente no processo eleitoral.

Além disso, esta edição está enriquecida com importantes apontamentos baseados nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), editadas em 2024, já aplicáveis às eleições municipais do mesmo ano. Essas resoluções trazem, de forma expressa, entendimentos jurisprudenciais já consolidados e que podem ser objeto de cobrança em prova.

Ela traz o Código Eleitoral e as principais leis eleitorais, como a Lei das Eleições, a Lei dos Partidos Políticos, dentre outras. Tudo isso com grifos, destaques e apontamentos valiosos, tais como:

• Notas remissivas a outros diplomas legais
• Breves conceitos e dicas
• Modo que o assunto poderá ser cobrado na prova
• Posicionamentos atuais dos Tribunais Superiores
• Indicação de alta ou baixa incidência dos principais artigos nas provas

Além disso, apresenta ainda questões comentadas e as Súmulas do TSE com breves notas, até mesmo em relação às Súmulas já canceladas.

Para os concurseiros mais experientes, a obra se apresenta como um excelente instrumento de revisão. Já para os iniciantes é um verdadeiro guia da matéria.