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CTN - Comentado Artigo por Artigo 5ª edição
Leia a Sinopse
Esta obra comenta cada um dos artigos do Código Tributário Nacional em linguagem simples, clara e objetiva, à luz da melhor doutrina e da jurisprudência de nossos tribunais, caracterizada por um dinamismo muito intenso, nem sempre resultante de alteração legislativa. Conferiu-se à obra o caráter eminentemente pragmático, reunindo o maior número de informações úteis aos operadores do direito e detendo-se no exame de dispositivos mais polêmicos, procurando buscar interpretações que se conformam com a ordem jurídica global. Outrossim, estatutos jurídicos específicos que se destacam do Código Tributário Nacional, com a LC no 87/1996 e a LC no 116/2003, que regem, no âmbito nacional, o ICMS e o ISS, respectivamente, também mereceram comentários em cada um de seus dispositivos. A LEF, Lei no 6.830/1980, mereceu comentários críticos artigo por artigo à luz da atual jurisprudência e do novo CPC. Finalmente, contém as Súmulas do STF e do STJ pertinentes ao ramo do Direito
Tributário.
Revisada, ampliada e atualizada.
Informações Técnicas
| País Origem | : Brasil |
| Acabamento | : Brochura |
| Edição | : 5ª edição |
| Editora | : Rideel |
| Formato | : 16x23 cm |
| ISBN | : 9786557382196 |
| Lançamento | : 2021 |
| Número de páginas | : 616 |
