Coautores: Kiyoshi Harada e Marcelo Kiyoshi Harada

A 6ª Edição do Código Tributário Nacional Comentado Artigo por Artigo acompanha um Encarte que está atualizado até 28 de julho de 2022.

Destaques:

• Código Tributário atualizado até a LC nº 194/2022
• Lei Kandir – ICMS atualizada até a LC nº 194/2022
• LC nº 116/2003 atualizada até a LC nº 183/2021

INFORMAÇÕES TÉCNICAS:

País: Brasil
Acabamento: Brochura
Editora: Rideel
Formato: 16x23
ISBN: 978-65-5738-465-7
Lançamento: 2022
Linguagem: Português
Número de Páginas: 16

Código Tributário Nacional Comentado - 6ª edição

Esta obra comenta cada um dos artigos do Código Tributário Nacional em linguagem simples, clara e objetiva, à luz da melhordoutrina e da jurisprudência de nossos tribunais, caracterizada por um dinamismo muito intenso, nem sempre resultante de alteração legislativa. Conferiu-se à obra o caráter eminentemente pragmático, reunindo o maior número de informações úteis aos operadores do direito e detendo-se no exame de dispositivos mais polêmicos, procurando buscar interpretações que se conformam com a ordem jurídica global. Outrossim, estatutos jurídicos específicos que se destacam do Código Tributário Nacional, com a LC no 87/1996 e a LC no 116/2003, que regem, no âmbito nacional, o ICMS e o ISS, respectivamente, também mereceram comentários em cada um de seus dispositivos. A LEF, Lei no 6.830/1980, mereceu comentários críticos artigo por artigo à luz da atual jurisprudência e do novo CPC. Finalmente, contém as Súmulas do STF e do STJ pertinentes ao ramo do Direito Tributário. Nas palavras do Emérito Professor Ives Gandra da Silva Martins, que fez a apresentação da primeira edição deste livro: “Os Comentários ao Código Tributário Nacional elaborados por Kiyoshi e Marcelo Harada são daquelas obras que se tornam necessárias para os que se especializam em direito tributário. (...) apreciei particularmente a forma objetiva utilizada para examinar, ao lado de Marcelo, artigo por artigo deste autêntico marco divisório do direito tributário, que é o CTN”.

Destaques:

• Novo capítulo trazendo comentários à Reforma Tributária
• Reflexos da Covid-19 no Direito Tributário
• Revisada, ampliada e atualizada