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CTN Comentado Artigo por Artigo - 7ª Edição

Kiyoshi Harada e Marcelo Kiyoshi Harada
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Leia a Sinopse

Coautores: Kiyoshi Harada e Marcelo Kiyoshi Harada

 

Esta 7ª edição sofreu alterações significativas. Os textos do encarte da 6a edição, depois de atualizados de acordo com instrumentos normativos supervenientes, foram incorporados ao corpo da obra nos respectivos locais.

 

Em virtude da Emenda Constitucional nº 132, de 20-12-2023, que aprovou a reforma tributária parcial, centrada nos tributos incidentes sobre o consumo, tecemos novos comentários relativamente ao ITCMD, ao IPVA e ao IPTU.

 

Examinamos, igualmente, de forma crítica, o IBS e a CBS, que incorporam, entre outros tributos, o ICMS e o ISS e que entrarão em vigor a partir de 2027, convivendo com o ICMS e o ISS até o final da transição em 2033, quando eles serão extintos.

 

Por fim, tecemos breves comentários sintéticos e objetivos à reforma tributária parcial aprovada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 a ser completada com a edição de leis complementares nos próximos dois anos.

Informações Técnicas

País Origem : Brasil
Acabamento : Brochura c/ orelhas
Edição : 7ª Edição
Editora : Rideel
Formato : 16x23
ISBN : 9788533961654
Lançamento : 2024
Linguagem : Português
Número de páginas : 640
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