Autor: Deocleciano Torrieri Guimarães

A Editora Rideel traz aos profissionais e acadêmicos de Direito a 25ª edição do Dicionário Jurídico, com um conteúdo essencial, rigorosamente atualizado, associado a muitos mecanismos de busca desenvolvidos para agilizar e facilitar a pesquisa. Cada verbete foi criteriosamente elaborado para proporcionar a consulta de informações completas e coesas, que auxiliam na compreensão e melhoram o aprendizado no estudo do Direito. Mesmo os assuntos mais complexos e controversos são abordados de maneira clara e simplificada, tornando esta obra indicada para todos os interessados na área jurídica.
Editora Rideel

O desafio proposto pela atualização desta edição é introduzir alterações em conformidade com a situação instalada no Brasil pela Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde, que declarou “Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV)”, que se agravou para estado de calamidade pública decretado pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Depois dessa portaria, muitos atos legislativos e administrativos foram editados pelo Poder Público para estabelecer orientações destinadas ao cuidado à saúde no período de pandemia.
Assim, continuamos a obra do mestre Torrieri, a qual merece ser preservada, não mais na inteireza formal dos verbetes aqui contidos, mas, sim, no espírito de constante renovação da linguagem jurídica.

Novos verbetes e atualizações, destacando:
• Normas de enfrentamento à pandemia por Coronavírus (2019-nCoV): Leis nº 13.979/2020, nº 14.020/2020, dentre outras
• EC nº 108/2020 e Lei nº 14.113/2020 – Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação (FUNDEB)
• Lei nº 13.982/2020 – Auxílio-emergencial
• Lei nº 14.112/2020 – Reforma dos procedimentos de recuperação judicial e falência
• Súmula Vinculante nº 57 – imunidade tributária de livros eletrônicos e leitores de livros digitais
• Súmula 642 do STJ – legitimidade dos sucessores para promover ou ingressar em pleito de indenização por dano moral

CONTÉM:
Mais de 2.300 VERBETES DOS MAIS RELEVANTES CONCEITOS JURÍDICOS
SIGNIFICADOS DAS PRINCIPAIS EXPRESSÕES EM LATIM
ATUALIZADORA:
Ana Claudia Schwenck dos Santos