Autor: Deocleciano Torrieri Guimarães

A Editora Rideel traz aos profissionais e acadêmicos de Direito a 26ª edição do Dicionário Jurídico, com um conteúdo essencial, rigorosamente atualizado, associado a muitos mecanismos de busca desenvolvidos para agilizar e facilitar a pesquisa. Cada verbete foi criteriosamente elaborado para proporcionar a consulta de informações completas e coesas, que auxiliam na compreensão e melhoram o aprendizado no estudo do Direito. Mesmo os assuntos mais complexos e controversos são abordados de maneira clara e simplificada, tornando esta obra indicada para todos os interessados na área jurídica.

Editora Rideel

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O desafio proposto pela atualização desta edição é acompanhar as determinações legais destinadas ao cuidado com a saúde no período de pandemia ainda existente, bem como as destinadas a outras áreas do direito que alterem ou introduzam conceitos como, por exemplo, a Lei Complementar nº 182/2021 que institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador.
Ademais, muitos conceitos novos surgiram, e outros foram alterados, conforme consta da presente edição.
Assim, continuamos a obra do mestre Torrieri, a qual merece ser preservada, não mais na inteireza formal dos verbetes aqui contidos, mas, sim, no espírito de constante renovação da linguagem jurídica. Esperamos ter honrado este princípio.

Ana Claudia Schwenck dos Santos


Novos verbetes e atualizações, destacando:
• EC nº 114/2021 e Lei nº 14.132/2021 – Crime de perseguição
• Normas de enfrentamento à pandemia por Coronavírus (2019-nCoV): Leis nº 14.259/2021, 14.186/2021, dentre outras
• Lei nº 14.132/2021 – Crime de perseguição
• Lei nº 14.273/2021 – Lei das Ferrovias
• Lei nº 14.129/2021 – Lei do Governo Digital
• LC nº 182/2021 – Marco Legal das Startups


CONTÉM:
Mais de 2.300 VERBETES DOS MAIS RELEVANTES CONCEITOS JURÍDICOS
SIGNIFICADOS DAS PRINCIPAIS EXPRESSÕES EM LATIM