Autor: Deocleciano Torrieri Guimarães [Atlz.: Ana Claudia Schwenck dos Santos]

O Dicionário Técnico Jurídico, da Editora Rideel, em sua 25ª edição, traz amplo conteúdo, rigorosamente atualizado com verbetes que tratam de temas atuais, com fácil visualização para agilizar a pesquisa e o estudo. Os assuntos complexos e controversos são abordados de maneira clara, coesa e simplificada. Esta obra é indicada para estudantes, bacharéis, profissionais e todos os interessados na área jurídica.

Editora Rideel

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O desafio proposto pela atualização desta edição é acompanhar as determinações legais destinadas ao cuidado com a saúde no período de pandemia ainda existente, bem como as destinadas a outras áreas do direito que alterem ou introduzam conceitos como, por exemplo, a Lei Complementar nº 182/2021 que institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador.
Ademais, muitos conceitos novos surgiram, e outros foram alterados, conforme consta da presente edição.
Assim, continuamos a obra do mestre Torrieri, a qual merece ser preservada, não mais na inteireza formal dos verbetes aqui contidos, mas, sim, no espírito de constante renovação da linguagem jurídica. Esperamos ter honrado este princípio.
Ana Claudia Schwenck dos Santos
Atualizadora

Destaques:
Novos verbetes e atualizações, destacando:
• EC nº 114/2021
• Normas de enfrentamento à pandemia por Coronavírus (2019-nCoV): Leis nº 14.259/2021, 14.186/2021, dentre outras.
• Lei nº 14.132/2021 – Crime de perseguição
• Lei nº 14.273/2021 – Lei das Ferrovias
• Lei nº 14.129/2021 – Lei do Governo Digital
• Lei nº 14.300/2022 – Marco Legal da Microgeração e Microgeração distribuída
• Lei nº 14.301/2022 – Lei do Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem
• LC nº 182/2021 – Marco Legal das Startups

CONTÉM:
Mais de 5.600 VERBETES DOS MAIS RELEVANTES CONCEITOS JURÍDICOS
SIGNIFICADOS DAS PRINCIPAIS EXPRESSÕES EM LATIM