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Direito da Criança e do Adolescente - Amo Direito

Enio Gentil Coords.: André Estefam e Ricardo Baronovsky
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Leia a Sinopse

Enio Gentil Coords.: André Estefam e Ricardo Baronovsky

 

O Direito da Criança e do Adolescente tem sido objeto de estudo do autor nos últimos dezoito anos, o que permitiu reunião de vasto material, resultado da preparação de aulas em cursos de graduação, pós-graduação e, principalmente, em cursos preparatórios para concursos públicos.

 

Como fontes de organização, temos: os editais publicados pelas principais instituições, questões já aplicadas em concursos públicos e, ainda, a jurisprudência dos TJ’s, STJ e STF. Na elaboração do texto tomou-se em consideração aspecto bastante peculiar que envolve o estudo do Direito da Criança e do Adolescente: não é raro que o primeiro contato com a matéria dê-se justamente no momento da preparação para concursos públicos ou para o Exame da OAB, afinal é bastante incomum que a disciplina não conste dos currículos da graduação.

 

A matéria, a propósito, que se limitava ao estudo de uma só lei, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990) – diga-se: em muitos cursos o nome da disciplina é ECA – passou a exigir a leitura de um volume muito mais complexo e sofisticado de leis, como o Marco Legal da Primeira Infância (Lei no 13.257/2016), o relativamente recente sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência (Lei no 13.431/2017) e, finalmente as necessárias modificações nos procedimentos relativos à alienação parental (Lei no 14.340/2022).

 

A despeito do foco em concursos públicos e no Exame da OAB, com todos os capítulos encerrados com pequenos quadros resumidos e questões para resolução, esta obra é absolutamente apta para consulta destinada à elaboração de peças jurídicas.

O Autor.

Informações Técnicas

País Origem : Brasil
Acabamento : Brochura c/ orelhas
Edição : 1ª edição
Editora : Editora Rideel
Formato : 17x24cm
ISBN : 9786557387801
Lançamento : 2022
Linguagem : Português
Número de páginas : 320
Avaliações do produto
Baseado em 2 avaliações
Max

Max

São João do Piauí - PI

14/04/2023

Ótimo
Produto: A coleção inteira é excelente para concursos.
Atendimento: Os livros chegaram intactos e no prazo previsto.
Anônimo

Anônimo

Porto Alegre - RS

04/04/2023

Ótimo
Produto: A publicação dessa obra já é a diferença no mundo jurídico. Excelente!
Atendimento: Muito satisfeita com o atendimento e a compra.

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