1 - O que é a Legislação de Estudos Rideel (LER)?
A Legislação de Estudos Rideel (LER) é um material digital desenvolvido para facilitar o estudo da legislação. O conteúdo reúne leis atualizadas, jurisprudência e apontamentos doutrinários organizados de forma didática, com destaques e estrutura pensada para ajudar estudantes e concurseiros a focarem nos pontos mais importantes de cada norma.
2 - Em qual formato o material é disponibilizado?
O material é disponibilizado em formato PDF. Após a compra e liberação do acesso na plataforma, o consumidor poderá realizar o download do arquivo para leitura em seu computador, tablet ou celular.
3 - Onde acesso o material após a compra?
Após a confirmação do pagamento, você receberá um e-mail com as credenciais de acesso à plataforma Rideel Play / Rideel Digital. Ao acessar sua conta na plataforma, o material adquirido estará disponível para download.
4 - Posso imprimir o material?
Sim. Após realizar o download do arquivo PDF, você poderá visualizar e imprimir o material caso deseje utilizá-lo também em formato físico para estudo.
5 - O material possui alguma proteção contra compartilhamento?
Sim. O arquivo possui marca d’água personalizada em todas as páginas, contendo o nome e o CPF do comprador, como medida de segurança e proteção contra compartilhamento indevido do material.
6 - Posso compartilhar o material com outras pessoas?
Não. O material é destinado exclusivamente ao uso pessoal do comprador. É proibido compartilhar, distribuir ou disponibilizar o conteúdo em qualquer meio, incluindo e-mail, WhatsApp, redes sociais ou outras plataformas digitais, conforme a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).
7 - Por quanto tempo terei acesso ao material?
O acesso ao material na plataforma ficará disponível por 6 meses após a confirmação da compra. Durante esse período, você poderá realizar o download do arquivo para salvar em seu dispositivo.
8 - Posso cancelar a compra após adquirir o material?
Sim. O cancelamento poderá ser solicitado em até 7 dias corridos após a compra, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor, desde que o arquivo ainda não tenha sido baixado. Caso o material já tenha sido baixado, não será possível realizar o cancelamento ou reembolso.
9 - O material recebe atualizações?
A edição disponibilizada corresponde à versão atualizada até a data informada na página do produto. Caso ocorram alterações relevantes na legislação posteriormente, novas atualizações poderão ser publicadas em futuras edições do material. Importante salientar que se essas alterações sejam publicadas no período de 6 meses da sua compra, terá direito ao acesso as mesmas.
10 - Para quem esse material é indicado?
A Legislação de Estudos Rideel (LER) é indicada para estudantes de Direito, candidatos da OAB, concurseiros da área jurídica e profissionais que desejam estudar a legislação de forma mais estratégica, organizada e eficiente.