Direito Previdenciário para a OAB 1ª Fase

Fernando Maciel

A importância do Direito Previdenciário no cenário jurídico brasileiro pode ser mensurada a partir de estatísticas superlativas apresentadas pela demanda previdenciária. Segundo o Anuário da Justiça Federal de 2022/2023, entre os 10 temas que mais são julgados na Justiça Federal (1º e 2º Graus), sete tratam da área previdenciária, o que torna o INSS o maior litigante brasileiro, tanto na Justiça Federal como na Justiça Estadual. Diante desse cenário de expressiva e, porque não dizer, crescente demanda previdenciária, por certo que o estudante que se formar sem um mínimo de conhecimento de Direito Previdenciário estará impedido de explorar esse atrativo campo de oportunidades profissionais, tanto em matéria consultiva como contenciosa administrativa e judicial.

Foi por essa razão que o Conselho Federal da OAB tomou a acertada decisão de incluir o Direito Previdenciário como disciplina obrigatória do Exame da Ordem a partir de sua 38ª edição.

Resultado da experiência profissional que o autor adquiriu em mais de 15 anos de atuação em matéria previdenciária, tanto nas áreas contenciosa como consultiva, a presente obra foi concebida com dois objetivos bem específicos: contribuir para que os bacharéis em Direito consigam obter a aprovação no Exame da OAB e, dessa forma, se tornem advogados; bem como para que estejam preparados para aproveitar as inúmeras oportunidades profissionais que o Direito Previdenciário pode lhes propiciar, exercendo a advocacia em prol da justiça social do nosso país.

Fernando Maciel

Destaque:
Obra atualizada com:
• Reforma da Previdência (EC nº 103/2019)
• Minirreforma da Previdência (Lei nº 13.846/2019)
• Novo Regulamento da Previdência Social (Dec. nº 10.410/2020)
• Portaria Interministerial MPS/MF nº 26/2023 (Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo INSS)
• QUESTÕES COMENTADAS DA BANCA FGV