Decreto nº 11.550/ 2023 (Regulamenta o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima – CIM)
Lei nº 14.600/2023 (Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios)
Instrução Normativa IBAMA nº 19/2023
Portaria GM/MMA nº 710/2023
- Indicado para graduação, especialização, OAB e concursos públicos. O Manual de Direito e Prática Ambiental é não só para quem está se preparando para concursos públicos, mas também para aqueles que têm interesse em atuar na prática forense.
Os capítulos são divididos pelos temas mencionados nos editais de concursos públicos. Cada um deles começa com uma introdução histórica para que o leitor possa compreender o contexto em que a norma foi publicada e, ao final, o autor apresenta como aquele tema tem sido cobrado por diferentes bancas de concursos públicos, além de questões temáticas, corrigidas com comentários do autor.
Para quem procura um enfoque prático por atuar na advocacia privada e pública, promotorias, magistratura, defensorias e outras profissões técnicas correlatas (engenharias, gestão ambiental etc.), o livro é essencial, uma vez que apresenta como os temas descritos nos capítulos já foram apreciados pela jurisprudência. Além disso, ao final, há um capítulo voltado à prática, no qual, o leitor é convidado a conhecer e a elaborar as peças mais utilizadas.
O último capítulo traz, ainda, os principais precedentes jurisprudenciais em matéria ambiental proferidos pelo STJ e pelo STF, dividindo os temas de repercussão geral, de recursos repetitivos, as teses e as súmulas.
O Autor.
RIDEEL DIGITAL – Sua plataforma de estudos
A Rideel Digital é a plataforma digital exclusiva da Editora Rideel para acesso a e-books e conteúdos digitais adquiridos em nosso site oficial. Nela, você estuda com mais praticidade, mobilidade e segurança, em qualquer dispositivo.
Ao comprar um e-book ou produto digital, após a confirmação do pagamento, o conteúdo é automaticamente vinculado à sua conta na Rideel Digital.
Se você já possui uma conta, o e-book será adicionado automaticamente à sua conta existente.
Se esta for sua primeira compra, uma conta será criada automaticamente com o e-mail informado no momento da compra, e você receberá suas credenciais de acesso por e-mail.
Assim, você poderá acessar seus materiais sempre que quiser, diretamente pela plataforma.
Em caso de dúvidas ou dificuldades de acesso, entre em contato pelo e-mail: atendimento@rideel.com.br
