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Linha OAB

Encarte de Atualizações - Gran Vade Mecum Penal

Autores: Fábio Roque, Michelle Tonon e Nestor Távora Cord: Roberta Queiroz e Renato Borelli
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até 1x de R$ 18,90 sem juros
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Leia a Sinopse

Autores: Fábio Roque, Michelle Tonon e Nestor Távora
COORDENAÇÃO CIENTÍFICA: Roberta Queiroz e Renato Borelli

 

Este encarte foi elaborado para fornecer as atualizações do Vade Mecum Penal - 1ª Edição. Quem adquiriu essa obra com o ISBN: 0000035685, e deseja atualizá-la para o Exame de Ordem, é necessário ter esse Encarte que está atualizado no período: 10/08/2022 até o dia 05/12/2022.


Período de atualização: 10-8-2022 a 5-12-2022


• Lei do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: atualizada até a Lei nº 14.470/2022
• LGPD: atualizada até a Lei nº 14.460/2022
• Dec. nº 11.173/2022: Tratado sobre o Comércio de Armas
• Regimento Interno do STJ: atualizado até a ER nº 41/2022
• Novas Súmulas do STJ

Informações Técnicas

País Origem : Brasil
Acabamento : Brochura c/ Orelhas
Edição : 1ª edição
Editora : Rideel
Formato : 14X24cm
ISBN : 9786557388679
Lançamento : 2023
Linguagem : Português
Número de páginas : 16
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