Autores: Fernanda Rocha e Rogério Dias

Coords.: Roberta Queiroz e Renato Borelli

Este encarte foi elaborado para fornecer as atualizações do Gran Vade Mecum Trabalhista – 1ª Edição. Quem adquiriu essa obra com o ISBN:  0000000034987, e deseja atualizá-la para o Exame de Ordem, é necessário ter esse Encarte que está atualizado até o dia 05 de maio de 2022.

Destaques:
CF: atualizada até a EC nº 120/2022
CLT: atualizada até a MP nº 1.116/2022
Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte:
atualizado até a LC nº 188/2021
Lei da Informatização do Processo Judicial: atualizada até
a Lei nº 14.318/2022
Lei do Abuso de Autoridade: atualizada até a Lei nº 14.321/2022
Lei do FGTS: atualizada até a MP nº 1.107/2022
Lei do Programa Empresa Cidadã: atualizada até a MP nº 1.116/2022
Lei do Seguro-Desemprego: atualizada até a Lei nº 14.261/2021
Lei dos Planos e Benefícios da Previdência Social: atualizada até
a Lei nº 14.331/2022
Lei dos Planos e Seguros Privados de Saúde: atualizada até
a Lei nº 14.307/2022
Lei dos Portos: atualizada até a Lei nº 14.273/2021
Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a MP nº 1.110/2022
Lei que Coíbe a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: atualizada
até a Lei nº 14.310/2022
MP nº 1.107/2022: institui o Programa de Simplificação do
Microcrédito Digital para Empreendedores – SIM Digital
MP nº 1.108/2022: dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação
MP nº 1.109/2022: autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a
adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas
alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do
Emprego e da Renda