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Encarte de Atualizações - Vade Mecum Administrativo e Constitucional – Legislação Específica – 25ª Edição
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Leia a Sinopse
Org.: Alexandre Mazza
Coords.: André Luiz Paes de Almeida e Alexandre Mazza
Este encarte foi elaborado para fornecer as atualizações do Vade Mecum Administrativo e Constitucional– Legislação Específica – 25ª Edição. Quem adquiriu essa obra com o ISBN: 0000000034973, e deseja atualizá-la para o Exame de Ordem, é necessário ter esse Encarte que está atualizado até o dia 05 de maio de 2022.
Destaques:
• CF: atualizada até EC nº 120/2022
• CC: atualizado até a Lei nº 14.309/2022
• CTB: atualizado até a MP nº 1.112/2022
• CTN: atualizado até a LC nº 187/2021
• Código de Ética e Disciplina da OAB: atualizado até a Res. do CFOAB nº 9/2021
• Código Florestal: atualizado até a Lei nº 14.285/2021
• Estatuto da Cidade: atualizado até a Lei nº 14.273/2021
• Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: atualizado até a LC nº 188/2021
• Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional: atualizada até a Lei nº 14.333/2022
• Lei do Programa Empresa Cidadã: atualizada até a MP º 1.116/2022
• Lei dos Portos: atualizada até a Lei nº 14.273/2021
• Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: atualizado até a Lei nº 14.309/2022
• Lei nº 14.273/2021: Novo Marco Legal do Transporte Ferroviário
• Lei nº 14.300/2022: institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS)
• Lei nº 14.312/2022: institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública (Programa Habite Seguro)
Informações Técnicas
País Origem | : Brasil |
Acabamento | : Brochura |
Editora | : Editora Rideel |
Formato | : 17x24 cm |
ISBN | : 9786557386903 |
Lançamento | : 2022 |
Linguagem | : Português |
Número de páginas | : 56 |
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Direito Administrativo - Coleção Direto e Reto 1ª Fase OAB - 1ª EdiçãoDe R$ 34,90 Por R$ 33,15 ou 1x de R$ 31,49R$ 30,50 à vista com 8% de desconto no PIX
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Direitos Difusos e Coletivos - Tutela Processual Série - Rideel Flix - Temporada 2De R$ 49,90 Por R$ 32,43 ou 1x de R$ 30,81R$ 29,84 à vista com 8% de desconto no PIX
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Vade Mecum Tributário - 24ª Edição + Encarte de atualizaçãoPor R$ 289,90 ou 3x de R$ 96,63R$ 266,71 à vista com 8% de desconto no PIX
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Vade-mécum Constitucional e Administrativo - Estratégia - 9ª EdiçãoPor R$ 289,90 ou 3x de R$ 96,63R$ 266,71 à vista com 8% de desconto no PIX
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Direito Estatutário - Eca, idoso, deficiência e igualdade racial Série - Rideel Flix - Temporada 2De R$ 37,90 Por R$ 24,63 ou 1x de R$ 23,40R$ 22,66 à vista com 8% de desconto no PIX
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Vade Mecum da Aprovação em: Constitucional e Tributário - 9ª EdiçãoPor R$ 289,90 ou 3x de R$ 96,63R$ 266,71 à vista com 8% de desconto no PIX
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CLT Absoluta - 4ª Edição - 39º Exame de OrdemDe R$ 299,90 Por R$ 284,90 ou 3x de R$ 94,97R$ 262,11 à vista com 8% de desconto no PIX
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Súmulas e OJs do TST Selecionadas por Temas - 2ª Edição - 2ª Fase OAB TrabalhoDe R$ 139,90 Por R$ 132,90 ou 3x de R$ 44,30R$ 122,27 à vista com 8% de desconto no PIX
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Direito do Trabalho - Coleção Direto e Reto 1ª Fase OAB - 1ª EdiçãoDe R$ 39,90 Por R$ 37,90 ou 1x de R$ 36,00R$ 34,87 à vista com 8% de desconto no PIX
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Praticando para passar na 2ª Fase da OAB - Direito Civil - 1ª EdiçãoDe R$ 89,90 Por R$ 85,40 ou 2x de R$ 42,70R$ 78,57 à vista com 8% de desconto no PIX