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Linha OAB

Encarte de Atualizações - Vade Mecum Civil e Empresarial – 1ª Edição

Orgs.: Elisabete Vido, Leandro Leão, Maurício Bunazar, Roberto Rosio e Suhel Sarhan
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Leia a Sinopse

Orgs.: Elisabete Vido, Leandro Leão, Maurício Bunazar, Roberto Rosio e Suhel Sarhan

 

Este encarte foi elaborado para fornecer as atualizações do Vade Mecum Civil e Empresarial - 1ª Edição. Quem adquiriu essa obra com o ISBN:  0000000034993, e deseja atualizá-la para o Exame de Ordem, é necessário ter esse Encarte que está atualizado até o dia 05 de maio de 2022.

 

- Destaques:
• CF: atualizada até a EC no 120/2022
• CC: atualizado até a Lei no 14.309/2022
• Código de Ética e Disciplina da OAB: atualizado até a Res. do CFOAB no 9/2021
• Estatuto da Cidade: atualizado até a Lei no 14.273/2021
• Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: atualizado até a LC no 188/2021
• Lei da Informatização do Processo Judicial: atualizada até a Lei no 14.318/2022
• Lei das Desapropriações: atualizada até a Lei no 14.273/2021
• Lei das Duplicatas: atualizada até a Lei no 14.301/2022
• Lei das Sociedades por Ações: atualizada até a MP no 1.103/2022
• Lei do Arrendamento Mercantil: atualizada até a Lei no 14.286/2021
• Lei do Mercado de Capitais: atualizada até a Lei no 14.286/2021
• Lei do Mercado de Valores Mobiliários: atualizada até a Lei no 14.317/2022
• Lei do Parcelamento do Solo: atualizada até a Lei no 14.285/2021
• Lei do Sistema Financeiro Nacional: atualizada até a Lei no 14.286/2021
• Lei dos Planos e Seguros Privados de Saúde: atualizada até a Lei no 14.307/2022
• Lei dos Registros Públicos: atualizada até a MP no 1.085/2021
• Lei dos Serviços Notariais e de Registro: atualizada até a MP no 1.085/2021
• Lei que Coíbe a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: atualizada até a Lei no 14.310/2022
• Lei no 14.286/2021: dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação
de informações ao Banco Central do Brasil
• Res. CMN no 4.977/2021: disciplina as operações de arrendamento mercantil
• Regimento Interno STF
• Regimento Interno STJ

Informações Técnicas

País Origem : Brasil
Acabamento : Brochura
Edição : 1ª edição
Editora : Editora Rideel
Formato : 17x24 cm
ISBN : 9786557386958
Lançamento : 2022
Linguagem : Português
Número de páginas : 110
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