Encarte de Atualizações - Vade Mecum Constitucional – 1ª Edição

Orgs.: Erival da Silva Oliveira e Paulo Henrique Ledo Peixoto

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Encarte de Atualizações - Vade Mecum Constitucional – 1ª Edição

Leia a Sinopse

Orgs.: Erival da Silva Oliveira e Paulo Henrique Ledo Peixoto

Este encarte foi elaborado para fornecer as atualizações do Vade Mecum Constitucional - 1ª Edição. Quem adquiriu essa obra com o ISBN: 0000000034989, e deseja atualizá-la para o Exame de Ordem, é necessário ter esse Encarte que está atualizado até o dia 05 de maio de 2022.

Destaques:
• CF: atualizada até a EC no 120/2022
• Estatuto da Cidade: atualizado até a Lei no 14.273/2021
• Lei das Desapropriações: atualizada até a Lei no 14.273/2021
• Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional: atualizada até
a Lei no 14.333/2022
• Lei do Abuso de Autoridade: atualizada até a Lei no 14.231/2022
• Lei dos Partidos Políticos: atualizada até a Lei no 14.291/2022
• Dec. no 10.932/2022: Convenção Interamericana contra o Racismo, a
Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância

Informações Técnicas

País Origem	: Brasil
Acabamento	: Brochura
Edição	: 1ª edição
Editora	: Editora Rideel
Formato	: 17x24 cm
ISBN	: 9786557386965
Lançamento	: 2022
Linguagem	: Português
Número de páginas	: 104