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  • Encarte de Atualizações - Vade Mecum Constitucional – 1ª Edição

Encarte de Atualizações - Vade Mecum Constitucional – 1ª Edição

Orgs.: Erival da Silva Oliveira e Paulo Henrique Ledo Peixoto
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Encarte de Atualizações - Vade Mecum Constitucional – 1ª Edição 

Leia a Sinopse

Orgs.: Erival da Silva Oliveira e Paulo Henrique Ledo Peixoto

 

Este encarte foi elaborado para fornecer as atualizações do Vade Mecum Constitucional - 1ª Edição. Quem adquiriu essa obra com o ISBN:  0000000034989, e deseja atualizá-la para o Exame de Ordem, é necessário ter esse Encarte que está atualizado até o dia 05 de maio de 2022.

Destaques:
• CF: atualizada até a EC no 120/2022
• Estatuto da Cidade: atualizado até a Lei no 14.273/2021
• Lei das Desapropriações: atualizada até a Lei no 14.273/2021
• Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional: atualizada até
a Lei no 14.333/2022
• Lei do Abuso de Autoridade: atualizada até a Lei no 14.231/2022
• Lei dos Partidos Políticos: atualizada até a Lei no 14.291/2022
• Dec. no 10.932/2022: Convenção Interamericana contra o Racismo, a
Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância

Informações Técnicas

País Origem : Brasil
Acabamento : Brochura
Edição : 1ª edição
Editora : Editora Rideel
Formato : 17x24 cm
ISBN : 9786557386965
Lançamento : 2022
Linguagem : Português
Número de páginas : 104

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