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Encarte de Atualizações - Vade Mecum Constitucional - Damásio
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Leia a Sinopse
Orgs.: Erival da Silva Oliveira e Paulo Henrique Ledo Peixoto
Este encarte foi elaborado para fornecer as atualizações do Vade Mecum Constitucional – 1ª Edição. Quem adquiriu essa obra com o ISBN: 0000000035401, e deseja atualizá-la para o Exame de Ordem, é necessário ter esse Encarte que está atualizado no período: 11/12/2021 até o dia 09/08/2022.
• CF: atualizada até a EC nº 125/2022
• CPC: atualizado até Lei nº 14.365/2022
• Estatuto da Advocacia e da OAB: atualizado até a Lei nº 14.365/2022
• Estatuto da Pessoa Idosa: atualizado pela Lei nº 14.423/2022
• Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e Fundações Públicas Federais: atualizado até a MP nº 1.132/2022
• Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada até a LC nº 195/2022
• Lei das Eleições: atualizada até a Lei nº 14.356/2022
• LGPD: atualizada até a MP nº 1.124/2022
• Lei nº 14.431/2022: dispõe sobre a Associação de Representação de Municípios
Informações Técnicas
| País Origem | : Brasil |
| Edição | : 1ª edição |
| Editora | : Editora Rideel |
| Formato | : 17x24cm |
| ISBN | : 9786557387993 |
| Lançamento | : 2022 |
| Linguagem | : Português |
| Número de páginas | : 128 |
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Direito Penal - Coleção Direto e Reto 1ª Fase OAB - 1ª Edição
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Teoria e Prática de Processo Penal e Execução Penal - 39º Exame de Ordem
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Vade Mecum da Aprovação em: Constitucional e Tributário 8ed. + Encarte de atualização
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Vade Mecum Gran Constitucional e Administrativo 2ed. + Encarte de atualização
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Praticando para passar na 2ª Fase da OAB - Direito Civil - 1ª Edição
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