Linha OAB
Encarte de Atualizações - Vade Mecum da Aprovação em Constitucional e Tributário – 5ª Edição
Leia a Sinopse
Orgs.: Pedro Barretto e Rafael Barretto
Este encarte foi elaborado para fornecer as atualizações do Vade Mecum da Aprovação em Constitucional e Tributário – 5ª Edição. Quem adquiriu essa obra com o ISBN: 0000000034983, e deseja atualizá-la para o Exame de Ordem, é necessário ter esse Encarte que está atualizado até o dia 05 de maio de 2022.
Destaques:
• CF: atualizada até a EC no 120/2022
• Estatuto da Cidade: atualizado até a Lei no 14.273/2021
• Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno
Porte: atualizado até a LC no 188/2021
• Lei das Desapropriações: atualizada até a Lei no 14.273/2021
• Lei do Abuso de Autoridade: atualizada até a Lei no 14.321/2022
• Lei dos Planos e Benefícios da Previdência Social: atualizada até
a Lei no 14.331/2022
• Lei Kandir – ICMS: atualizada até a LC no 190/2022
• Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até
a MP no 1.110/2022
• LC no 187/2021: dispõe sobre a certificação das entidades
beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de
contribuições à seguridade social
• LC no 192/2022: define os combustíveis sobre os quais incidirá uma
única vez o ICMS, ainda que as operações se iniciem no exterior
• LC no 193/2022: institui o Programa de Reescalonamento do
Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (RELP)
Informações Técnicas
| País Origem | : Brasil |
| Acabamento | : Brochura |
| Editora | : Editora Rideel |
| Formato | : 27x24 |
| ISBN | : 9786557386989 |
| Lançamento | : 2022 |
| Linguagem | : Português |
| Número de páginas | : 28 |
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Vade Mecum da Aprovação em: Constitucional e Tributário - 9ª Edição
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