man woman
Carregando...

Linha OAB

Encarte de Atualizações - Vade Mecum da Aprovação em Constitucional e Tributário – 5ª Edição

Pedro Barretto e Rafael Barretto
R$ 15,00
até 1x de R$ 15,00 sem juros
Qtd:
Comprar
Avise-me
Produto temporariamente indisponível

Avise-me quando este produto chegar

Lançamento

Leia a Sinopse

Orgs.: Pedro Barretto e Rafael Barretto

 

Este encarte foi elaborado para fornecer as atualizações do Vade Mecum da Aprovação em Constitucional e Tributário – 5ª Edição. Quem adquiriu essa obra com o ISBN: 0000000034983, e deseja atualizá-la para o Exame de Ordem, é necessário ter esse Encarte que está atualizado até o dia 05 de maio de 2022.

 

Destaques:
• CF: atualizada até a EC no 120/2022
• Estatuto da Cidade: atualizado até a Lei no 14.273/2021
• Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno
Porte: atualizado até a LC no 188/2021
• Lei das Desapropriações: atualizada até a Lei no 14.273/2021
• Lei do Abuso de Autoridade: atualizada até a Lei no 14.321/2022
• Lei dos Planos e Benefícios da Previdência Social: atualizada até
a Lei no 14.331/2022
• Lei Kandir – ICMS: atualizada até a LC no 190/2022
• Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até
a MP no 1.110/2022
• LC no 187/2021: dispõe sobre a certificação das entidades
beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de
contribuições à seguridade social
• LC no 192/2022: define os combustíveis sobre os quais incidirá uma
única vez o ICMS, ainda que as operações se iniciem no exterior
• LC no 193/2022: institui o Programa de Reescalonamento do
Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (RELP)

 

Informações Técnicas

País Origem : Brasil
Acabamento : Brochura
Editora : Editora Rideel
Formato : 27x24
ISBN : 9786557386989
Lançamento : 2022
Linguagem : Português
Número de páginas : 28
Avaliações do produto
Este produto ainda não possui avaliações.