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Linha OAB

Encarte de Atualizações - Vade Mecum Penal - Legislação Específica

Org.: Rogério Cury (Coords.: André Luiz Paes de Almeida e Alexandre Mazza)
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Leia a Sinopse

Org.: Rogério Cury (Coords.: André Luiz Paes de Almeida e Alexandre Mazza)

 

Este encarte foi elaborado para fornecer as atualizações do Vade Mecum Penal - 26ª Edição. Quem adquiriu essa obra com o ISBN:0000000035407, e deseja atualizá-la para o Exame de Ordem, é necessário ter esse Encarte que está atualizado no período: 11/12/2021 até o dia 09/08/2022.

 

• CF: atualizada até a EC nº 125/2022
• CP: atualizado até a Lei nº 14.344/2022
• CPP: atualizado até a Lei nº 14.365/2022
• Estatuto da Advocacia e da OAB: atualizado até a Lei nº 14.365/2022
• Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada até a LC nº 195/2022
• Lei das Eleições: atualizada até a Lei nº 14.356/2022
• Lei de Execução Penal – LEP: atualizada até a Lei nº 14.344/2022
• Lei dos Crimes Hediondos: atualizada até a Lei nº 14.344/2022
• LGPD: atualizada até a MP nº 1.124/2022
• Lei nº 14.344/2022 (Lei Henry Borel)

Informações Técnicas

País Origem : Brasil
Acabamento : Brochura
Edição : 26ª Edição
Editora : Editora Rideel
Formato : 17x24cm
ISBN : 9786557388075
Lançamento : 2022
Linguagem : Português
Número de páginas : 46
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