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Encarte de Atualizações - Vade Mecum Penal – Legislação Específica – 26ª Edição
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Leia a Sinopse
Org.: Rogério Cury
Coords.: André Luiz Paes de Almeida e Alexandre Mazza
Este encarte foi elaborado para fornecer as atualizações do Vade Mecum Penal – Legislação Específica – 26ª Edição. Quem adquiriu essa obra com o ISBN: 0000000034977, e deseja atualizá-la para o Exame de Ordem, é necessário ter esse Encarte que está atualizado até o dia 05 de maio de 2022.
Destaques:
• CF: atualizada até EC nº 120/2022
• Código de Ética e Disciplina da OAB: atualizado até a Res. do CFOAB nº 9/2021
• Lei Antidrogas: Lei nº 14.322/2022
• Lei da Informatização do Processo Judicial: atualizada até a Lei nº 14.318/2022
• Lei de Execução Penal: atualizada até a Lei nº 14.326/2022
• Lei do Abuso de Autoridade: atualizada até a Lei nº 14.321/2022
• Lei do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública): atualizada até a Lei nº 14.330/2022
• Lei que Coíbe a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: atualizada até a Lei nº 14.310/2022
• Dec. nº 10.932/2022: Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância
Informações Técnicas
| País Origem | : Brasil |
| Acabamento | : Brochura |
| Editora | : Editora Rideel |
| Formato | : 17x24 cm |
| ISBN | : 9786557386897 |
| Lançamento | : 2022 |
| Linguagem | : Português |
| Número de páginas | : 24 |
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Teoria e Prática de Processo Penal e Execução Penal - 39º Exame de Ordem
De R$ 189,90 Por R$ 180,40 ou 3x de R$ 60,13 -
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Direito do Trabalho - Coleção Direto e Reto 1ª Fase OAB - 1ª Edição
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Caderno de Teses e Dicas para a 2ª Fase da OAB - Direito e Processo do Trabalho - 4ª Edição - 39º Exame de Ordem
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Súmulas e OJs do TST - Organização Estratégica e Sistematizada 2ª Edição
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Praticando para passar na 2ª Fase da OAB - Direito Civil - 1ª Edição
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Direito do Consumidor - Coleção Direto e Reto 1ª Fase OAB - 1ª Edição
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