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Linha OAB

Encarte de Atualizações - Vade Mecum Penal – Legislação Específica – 26ª Edição

Org.: Rogério Cury Coords.: André Luiz Paes de Almeida e Alexandre Mazza
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Leia a Sinopse

Org.: Rogério Cury

Coords.: André Luiz Paes de Almeida e Alexandre Mazza

 

Este encarte foi elaborado para fornecer as atualizações do Vade Mecum Penal – Legislação Específica – 26ª Edição. Quem adquiriu essa obra com o ISBN:  0000000034977, e deseja atualizá-la para o Exame de Ordem, é necessário ter esse Encarte que está atualizado até o dia 05 de maio de 2022.

 

Destaques:
• CF: atualizada até EC nº 120/2022
• Código de Ética e Disciplina da OAB: atualizado até a Res. do CFOAB nº 9/2021
• Lei Antidrogas: Lei nº 14.322/2022
• Lei da Informatização do Processo Judicial: atualizada até a Lei nº 14.318/2022
• Lei de Execução Penal: atualizada até a Lei nº 14.326/2022
• Lei do Abuso de Autoridade: atualizada até a Lei nº 14.321/2022
• Lei do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública): atualizada até a Lei nº 14.330/2022
• Lei que Coíbe a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: atualizada até a Lei nº 14.310/2022
• Dec. nº 10.932/2022: Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância

Informações Técnicas

País Origem : Brasil
Acabamento : Brochura
Editora : Editora Rideel
Formato : 17x24 cm
ISBN : 9786557386897
Lançamento : 2022
Linguagem : Português
Número de páginas : 24
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