Orgs.: Leone Pereira, Marcos Scalercio, Vinicius Mota e Renato Santiago.

Este encarte foi elaborado para fornecer as atualizações do Vade Mecum Trabalhista - 1ª Edição. Quem adquiriu essa obra com o ISBN:  0000000034991, e deseja atualizá-la para o Exame de Ordem, é necessário ter esse Encarte que está atualizado até o dia 05 de maio de 2022.

Destaques:
• CF: atualizada até a EC no 120/2022
• CC: atualizado até a Lei no 14.309/2022
• CLT: atualizada até a MP no 1.116/2022
• Código de Ética e Disciplina da OAB: atualizado até a Res. do CFOAB no 9/2021
• Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: atualizado até
a LC no 188/2021
• Lei da Informatização do Processo Judicial: atualizada até a Lei no 14.318/2022
• Lei do Abuso de Autoridade: atualizada até a Lei no 14.321/2022
• Lei do FGTS: atualizada até a MP no 1.107/2022
• Lei do Programa Empresa Cidadã: atualizada até a MP no 1.116/2022
• Lei do Seguro-Desemprego: atualizada até a Lei no 14.261/2021
• Lei dos Planos e Benefícios da Previdência Social: atualizada até a Lei no 14.331/2022
• Lei dos Portos: atualizada até a Lei no 14.273/2021
• Lei que Coíbe a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: atualizada até a Lei no 14.310/2022
• Regulamento Geral da OAB: atualizado até a Res. do CFOAB no 1/2022
• MP no 1.107/2022: institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores – SIM Digital
• MP no 1.108/2022: dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação
• MP no 1.109/2022: autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas
trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda