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Linha OAB

Encarte de Atualizações - Vade Mecum Trabalhista – Legislação Específica – 33ª Edição

Org.: André Luiz Paes de Almeida Coords.: André Luiz Paes de Almeida e Alexandre Mazza
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Leia a Sinopse

Org.: André Luiz Paes de Almeida

Coords.: André Luiz Paes de Almeida e Alexandre Mazza

 

Este encarte foi elaborado para fornecer as atualizações do Vade Mecum Trabalhista– Legislação Específica – 33ª Edição. Quem adquiriu essa obra com o ISBN:  0000000034979, e deseja atualizá-la para o Exame de Ordem, é necessário ter esse Encarte que está atualizado até o dia 05 de maio de 2022.

 

Destaques:
• CF: atualizada até EC nº 120/2022
• CC: atualizado até a Lei nº 14.309/2022
• CLT: atualizada até a MP nº 1.116/2022
• Código de Ética e Disciplina da OAB: atualizado até a Res. do CFOAB nº 9/2021
• Lei da Informatização do Processo Judicial: atualizada até a Lei nº 14.318/2022
• Lei do FGTS: atualizada até a MP nº 1.107/2022
• Lei do Programa Empresa Cidadã: atualizada até a MP º 1.116/2022
• Lei do Seguro-Desemprego: atualizada até a Lei nº 14.261/2021
• Lei dos Planos e Benefícios da Previdência Social: atualizada até a 14.331/2022
• Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a MP nº 1.110/2022
• MP nº 1.108/2022: dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação
• MP nº 1.109/2022: autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

 

 

Informações Técnicas

País Origem : Brasil
Acabamento : Brochura
Editora : Editora Rideel
Formato : 17x24 cm
ISBN : 9786557386927
Lançamento : 2022
Linguagem : Português
Número de páginas : 32
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