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Linha OAB

Encarte de Atualizações - Vade Mecum Tributário - 29ª Edição - Legislação Específica

Org.: Alexandre Mazza Coords.: André Luiz Paes de Almeida e Alexandre Mazza
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Leia a Sinopse

Org.: Alexandre Mazza Coords.: André Luiz Paes de Almeida e Alexandre Mazza

 

Este encarte foi elaborado para fornecer as atualizações do Vade Mecum Tributário– 29ª Edição. Quem adquiriu essa obra com o ISBN:0000035689 , e deseja atualizá-la para o Exame de Ordem, é necessário ter esse Encarte que está atualizado no período: 11/12/2021 até o dia 05/12/2022.


Período de atualização: 11-12-2021 a 5-12-2022


• CC: atualizado até a Lei nº 14.451/2022
• Código de Ética e Disciplina da OAB: atualizado até a Res. do CFOAB nº 2/2022
• Lei da Contribuição Social Sobre o Lucro das Pessoas Jurídicas: atualizada até a Lei nº 14.446/2022
• Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei nº 14.438/2022
• Regimento interno do STJ: atualizado até a ER nº 41/2022
• Novas Súmulas do STJ

Informações Técnicas

País Origem : Brasil
Acabamento : Brochura c/ Orelhas
Edição : 29ª Edição
Editora : Rideel
Formato : 17x24cm
ISBN : 9786557388648
Lançamento : 2023
Linguagem : Português
Número de páginas : 48
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