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Linha OAB

Encarte de Atualizações - Vade Mecum Tributário - Legislação Específica

Org.: Alexandre Mazza (Coords.: André Luiz Paes de Almeida e Alexandre Mazza)
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Leia a Sinopse

Org.: Alexandre Mazza (Coords.: André Luiz Paes de Almeida e Alexandre Mazza)

 

Este encarte foi elaborado para fornecer as atualizações do Vade Mecum Tributário – 29ª Edição. Quem adquiriu essa obra com o ISBN: 0000000035405, e deseja atualizá-la para o Exame de Ordem, é necessário ter esse Encarte que está atualizado no período: 11/12/2021 até o dia 09/08/2022.


• CF: atualizada até a EC nº 125/2022
• CC: atualizado até a Lei nº 14.405/2022
• CPC: atualizado até a Lei nº 14.365/2022
• CTN: atualizado até a LC nº 194/2022
• Estatuto da Advocacia e da OAB: atualizado até a Lei nº 14.365/2022
• Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada até a LC nº 195/2022
• Lei da Transação Tributária: atualizada até a Lei nº 14.375/2022
• Lei Kandir – ICMS: atualizada até a LC nº 194/2022
• Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei nº 14.360/2022

Informações Técnicas

País Origem : Brasil
Acabamento : Brochura
Edição : 29ª Edição
Editora : Editora Rideel
Formato : 17x24cm
ISBN : 9786557388068
Lançamento : 2022
Linguagem : Português
Número de páginas : 50
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