Estudos e Esquemas Lei Seca - Polícias Militares

A obra contempla: Constituição Federal, Código Penal, Código de Processo Penal, Código Penal Militar, Código de Processo Penal Militar e Legislação Penal Extravagante. Confira o índice completo na degustação!

INCLUI:

• Destaque nos artigos mais cobrados em provas;
• Esquemas, tabelas e organogramas didáticos;
• Macetes para auxiliar a memorização do conteúdo;
• Desafio de leitura com o mapeamento dos artigos;
• Espaço para suas anotações

Destaques: 

• Constituição Federal
• Código de Processo Penal
• Código de Processo Penal Militar
• Código Penal
• Código Penal Militar
• Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/1990
• Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/2003
• Improbidade Administrativa — Lei nº 8.429/1992
• Lei das Execuções Penais – Lei nº 7.210/1984
• Lei das Interceptações Telefônicas – Lei nº 9.296/1996
• Lei de Drogas – Lei nº 11.343/2006
• Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
• Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 13.869/2019
• Lei do Preconceito de Raça e Cor – Lei nº 7.716/1989
• Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455/1997
• Lei dos Crimes Hediondos – Lei nº 8.072/1990
• Lei dos Juizados Especiais – Lei nº 9.099/1995
• Lei das Organizações Criminosas – Lei nº 12.850/2013
• Lei Maria da Penha – Lei nº 11.340/2006

O estudo da legislação é uma etapa crucial na preparação para concursos públicos, especialmente aqueles que demandam um conhecimento aprofundado das leis. Diante desse contexto, apresentamos o Estudos e Esquemas de Lei Seca!

Esse projeto foi desenvolvido para que você tenha um livro de legislação esquematizado, com destaques aplicados ao texto da lei, dicas, referências a súmulas e jurisprudência, além de conter espaço para suas anotações.

Nesta obra, selecionamos a legislação mais importante para os concursos de Polícias Militares de todo o Brasil. Você irá observar que tivemos o cuidado de sinalizar os artigos mais cobrados em provas e também deixamos o mapeamento da lei seca para você adquirir o hábito da leitura.

A expressão “lei seca” refere-se ao texto literal das normas jurídicas, ou seja, aquilo que está expresso nos códigos, nas leis, nos decretos, entre outros instrumentos legislativos. Um livro de legislação esquematizado facilita o estudo das leis e apresenta as informações atualizadas de forma organizada e acessível.

Esperamos que esta obra te ajude a alcançar a sua tão sonhada aprovação. Conte conosco para essa jornada!