Autores: Fábio Roque, Michelle Tonon e Nestor Távora 

A 1ª Edição do Gran Vade Mecum Penal acompanha um Encarte que está atualizado no período:  10/08/2022 até o dia 05/12/2022.

INFORMAÇÕES TÉCNICAS:

País: Brasil

Acabamento: Brochura

Editora: Rideel

Formato: 17x24

ISBN: 9786557388679

Lançamento: 2023

Linguagem: Português

Número de Páginas: 16

• Lei do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: atualizada até a Lei nº 14.470/2022
• LGPD: atualizada até a Lei nº 14.460/2022
• Dec. nº 11.173/2022: Tratado sobre o Comércio de Armas
• Regimento Interno do STJ: atualizado até a ER nº 41/2022
• Novas Súmulas do STJ

Gran Vade Mecum Penal

Querido(a) leitor(a),

Elaborado pelos professores do corpo docente do Gran Cursos OAB, o conteúdo da presente obra reflete a legislação que você precisará conhecer para realizar a prova de 2ª fase, com especial atenção aos parâmetros definidos no edital da FGV.

Nosso Gran Vade Mecum Penal está estruturado com a Constituição Federal, códigos e legislação complementar na íntegra e em excertos relevantes para cada matéria.

O GRANde diferencial está nas notas remissivas nos principais dispositivos legais, que auxiliam na correção de temas para consulta ágil e segura dos enunciados normativos.

A presente obra segue estritamente o edital FGV do Exame de Ordem de modo que pode ser consultada durante a realização da prova prático-profissional, não havendo qualquer conteúdo vedado pela banca examinadora.

Com diagramação agradável e de fácil consulta, temos a certeza de que você estará muito bem acompanhado(a) na realização da prova de 2ª fase. São destaques do nosso Vade Mecum:

• Índice cronológico, contendo todos os diplomas legais publicados na obra com as respectivas ementas oficiais;
• Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas dos tribunais superiores;
• Índice por assuntos gerais (que abrange a legislação complementar);
• Indicação do número dos artigos no cabeçalho dos Códigos;
• Indicação do número das leis no cabeçalho da legislação.

Empenhada no aprimoramento de suas obras, a Editora Rideel permanece à disposição, por e-mail (sac@rideel.com.br), para elogios, críticas e sugestões.
Boa leitura e sucesso nos estudos.

Fábio Roque
Michele Tonon
Nestor Távora

Destaques:
• CF: atualizada até a EC nº 125/2022
• CP: atualizado até a Lei nº 14.344/2022
• CPP: atualizado até a Lei nº 14.365/2022
• ECA: atualizado até a Lei nº 14.344/2022
• Estatuto da Advocacia e da OAB: atualizado até a Lei nº 14.365/2022
• Lei de Execução Penal – LEP: atualizada até a Lei nº 14.344/2022
• Lei do Condomínio e Incorporações: atualizada até a Lei nº 14.382/2022
• Lei do Parcelamento do Solo: atualizada até a Lei nº 14.382/2022
• Lei dos Crimes Hediondos: atualizada até a Lei nº 14.344/2022
• Lei nº 14.344/2022 (Lei Henry Borel)