Legislação de Direito Administrativo - Maxiletra - 2024 Rideel

Org.: Anderson Jamil Abrahão

CONHEÇA O PRODUTO:

A Editora Rideel, empresa nacionalmente reconhecida por sua destacada atuação e pioneirismo na área de publicação de legislação, apresenta novas edições da revolucionária Coleção de Legislação Maxiletra 2024.

Baseada nas já renomadas e consagradas edições de sua coleção de legislação, obras que são ininterruptamente editadas desde a década de 1990, a Rideel criou um novo e moderno projeto gráfico que traz a letra maior*. Além disso, a fonte foi trocada, tornando o texto mais legível, e o espaçamento entre letras e parágrafos também foi aumentado.

O projeto gráfico e a organização, feitos por especialistas em cada área, conjugam praticidade e comodidade, e os diversos facilitadores de consulta continuam sendo um diferencial das obras, apreciados pelos operadores, professores e acadêmicos do Direito há décadas.

* O aumento varia conforme seções do texto. Aumento mínimo de 29% e máximo de 65%, comparando-se com a edição 2017.

DESTAQUES:

• Estatuto da Cidade: atualizado até a Lei no 14.729/2023
• Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana: atualizada até
a Lei no 14.748/2023
• Lei da Reforma Agrária: atualizada até a Lei no 14.757/2023
• Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada até a LC no 200/2023
• Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos:
atualizada até a Lei no 14.770/2023
• Lei no 14.620/2023: dispõe sobre o Programa
Minha Casa, Minha Vida
• Lei no 14.735/2023: Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis
• Decreto no 11.462/2023: regulamenta os arts. 82 a 86 da
Lei no 14.133/2021, para dispor sobre o sistema de registro
de preços para a contratação de bens e serviços no âmbito da
Administração Pública
• Novas súmulas do STJ
• Nova súmula vinculante

ESSA OBRA CONTÉM ATUALIZAÇÕES ONLINE:

Atualizações publicadas até 31-10-2024 disponíveis gratuitamente.
Acesse: www.apprideel.com.br