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Leis Especiais Comentadas - Controle de Constitucionalidade
Almeida, Bruno Amaro Alves
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Leia a Sinopse
Autor: Almeida, Bruno Amaro Alves
Lei Federal nº 9.868/1999
A obra compreende:
- Noções introdutórias do controle de constitucionalidade
- ADI, ADC e ADO
- Legitimidade e requisitos da petição inicial
- Recursos e procedimentos do Regimento do STF
- Medidas Cautelares
- Procedimentos das ações
- Funções e controvérsias dos pareceres do AGU e PGR
- Decisões e seus efeitos
- Jurisprudência explicativa e atualizada
Dispostos com:
Legislação Atualizada comentada artigo por artigo
Jurisprudência dos Tribunais Superiores
Questões de concursos oficiais
Questões Elaboradas pelo autor
Mapas Mentais
Informações Técnicas
País Origem | : Brasil |
Acabamento | : Brochura |
Edição | : 1ª edição |
Editora | : Rideel |
ISBN | : 9788533938632 |
Lançamento | : 2016 |
Linguagem | : Português |
Número de páginas | : 136 |
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Magistratura do Trabalho: o Guia da Aprovação em 2ª Fase e SentençaDe R$ 169,90 Por R$ 161,40 ou 3x de R$ 53,80R$ 148,49 à vista com 8% de desconto no PIX
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Teoria e Prática de Processo Penal e Execução Penal - 39º Exame de OrdemDe R$ 189,90 Por R$ 180,40 ou 3x de R$ 60,13R$ 165,97 à vista com 8% de desconto no PIX
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Código de Processo Civil Anotado e Comentado – 2ª EdiçãoDe R$ 259,90 Por R$ 246,90 ou 3x de R$ 82,30R$ 227,15 à vista com 8% de desconto no PIX
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Constituição Federal - CF de bolso - 2024 RideelDe R$ 25,00 Por R$ 23,75 ou 1x de R$ 22,56R$ 21,85 à vista com 8% de desconto no PIX
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Direito Tributário - Coleção Direto e Reto 1ª Fase OAB - 1ª EdiçãoDe R$ 49,90 Por R$ 47,40 ou 1x de R$ 45,03R$ 43,61 à vista com 8% de desconto no PIX
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Direitos Difusos e Coletivos - Direito Material e Processual - 1ª EdiçãoPor R$ 79,90 ou 2x de R$ 39,95R$ 73,51 à vista com 8% de desconto no PIX
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Direito Processual do Trabalho - Amo DireitoDe R$ 99,90 Por R$ 64,93 ou 2x de R$ 32,47R$ 59,74 à vista com 8% de desconto no PIX
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Raciocínio Lógico-matemático para Carreiras Policiais - 1ª EdiçãoDe R$ 129,90 Por R$ 123,40 ou 3x de R$ 41,13R$ 113,53 à vista com 8% de desconto no PIX
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Código Penal Comentado - 14ª EdiçãoDe R$ 219,90 Por R$ 208,90 ou 3x de R$ 69,63R$ 192,19 à vista com 8% de desconto no PIX
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Vade Mecum Civil e Empresarial 3ª Edição + Encarte de atualização - 40º Exame de OrdemPor R$ 299,90 ou 3x de R$ 99,97R$ 275,91 à vista com 8% de desconto no PIX
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