man woman
Carregando...

Compre por concurso

Leis Especiais Comentadas - Execução Penal

Pagliuca, José Carlos Gobbis; Cury, Matheus Guimar
R$ 49,90
até 4x de R$ 12,48 sem juros
Avise-me
Produto temporariamente indisponível

Avise-me quando este produto chegar

Compre junto e ganhe desconto

Leis Especiais Comentadas - Execução Penal

Leis Especiais Comentadas - Execução Penal

  • Imagem - Leis Especiais Comentadas - Estatuto do Idoso - 2ª edição - 9788533950702 

    Leis Especiais Comentadas - Estatut...

    R$ 49,90

Comprando 1 item por

R$ 49,90

em até 4 x de R$ 12,48

Leia a Sinopse

Lei Federal nº 7.210/198

A obra contempla:

  • Introdução à Execução Penal
  • Objeto e aplicação da LEP
  • Órgãos e estabelecimentos penais
  • Execução das penas em espécie
  • Execução das medidas de segurança
  • Incidentes de execução
  • Procedimento judicial
  • Lei Federal nº 13.163/2015 (Institui o ensino médio nas penitenciárias)
  • Lei Federal nº 13.167/2015 (Estabelece critérios para a separação de presos nos estabelecimentos penais)
  • Lei Federal nº 13.190/2015 (Estabelece a possibilidade de execução indireta de atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares desenvolvidas em estabelecimento penais)

Dispostos com:

Legislação atualizada comentada

Jurisprudência dos Tribunais Superiores

Questões de concursos oficiais

Questões elaboradoras pelos autores

Mapas Mentais

Informações Técnicas

País Origem : Brasil
Acabamento : Brochura
Edição : 1ª edição
Editora : Rideel
ISBN : 9788533938014
Lançamento : 2016
Linguagem : Português
Número de páginas : 232
Avaliações do produto
Este produto ainda não possui avaliações.