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Liminar em Matéria Tributária - 3ª edição

Kiyoshi Harada
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Leia a Sinopse

Autor: Kiyoshi Harada

 

Dezessete anos se passaram desde a 2ª edição desta obra, que tem origem na nossa tese de mestrado, sob a orientação do Professor Doutor Jorge Luiz de Almeida, apresentada no Curso de Mestrado em Direito Processual Civil do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Paulista.

A superveniência do novo Código de Processo Civil com o advento da Lei nº 13.195/2015, que alterou profundamente os três tipos de processos (processo de conhecimento, processo de execução e processo cautelar) em que se baseou a elaboração desta obra, não nos animou à sua atualização em razão dos imensos trabalhos de reformulação parcial do livro, como decorrência da abolição do processo cautelar autônomo, de um lado, e da falta de tempo disponível em meio a tantos afazeres profissionais, de outro lado. Com o encerramento das atividades da editora Juarez de Oliveira, que procedeu à publicação das duas primeiras edições, não foi possível obtermos o PDF do livro, exigindo a sua digitação para fins de revisão e atualização.

Porém, ultimadas as atualizações das demais obras de nossa autoria, decidimos pela publicação desta 3ª edição totalmente revista e atualizada à luz do novo Código de Processo Civil e do novo estatuto do mandado de segurança, com a aprovação da Lei nº 12.016, de 7-8-2009.

Pela praticidade, que é o principal objetivo desta obra, mantivemos o capítulo concernente à legislação sobre o assunto, devidamente atualizada, bem como os modelos de petições iniciais e de procedimentos recursais, igualmente adaptados em conformidade com o novo estatuto processual vigente.

O autor

 

Destaque:

• Revista de acordo com o CPC/2015 e aumentada, 2021

 

Informações Técnicas

País Origem : Brasil
Acabamento : Brochura
Edição : 3ª edição
Editora : Editora Rideel
Formato : 16x23 cm
ISBN : 9786557382455
Lançamento : 2021
Linguagem : Português
Número de páginas : 304
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